Portugal é um dos países que mais recusam asilo: 64% dos pedidos rejeitados
País é um dos sete que que mais pedidos recusam, mas a presidente do Conselho Português para os Refugiados explica que isso se deve ao número de pedidos espontâneos feitos na fronteira.
Portugal recusou em 2017 mais de metade dos pedidos de asilo que concedem o estatuto de refugiado a quem foge da guerra ou de infracções aos direitos humanos, avança nesta quarta-feira o Jornal de Notícias (JN). Ao todo, foram negados 64% dos 1749 pedidos feitos, segundo dados de um relatório do Conselho Português para os Refugiados (CPR) que agrega dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
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Portugal recusou em 2017 mais de metade dos pedidos de asilo que concedem o estatuto de refugiado a quem foge da guerra ou de infracções aos direitos humanos, avança nesta quarta-feira o Jornal de Notícias (JN). Ao todo, foram negados 64% dos 1749 pedidos feitos, segundo dados de um relatório do Conselho Português para os Refugiados (CPR) que agrega dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Além de Portugal, os países europeus com mais pedidos recusados são a Polónia, a França, a Hungria, a Croácia, o Reino Unido e a Bulgária. Na União Europeia, os pedidos de asilo caíram 44% face ao ano anterior.
Como explica a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais, as recusas correspondem a pedidos espontâneos, por norma apresentados à entrada em Portugal; muitos destes requerentes não reúnem ainda as condições exigidas, já que não estão a ser perseguidos no país de origem (ainda que possam ser considerados migrantes económicos). As pessoas vindas ao abrigo de acordos internacionais têm lugar garantido, adianta a responsável.
Quando o pedido é negado, o candidato a asilo pode recorrer da decisão – e passa a ser acompanhado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A instituição refere que acompanha actualmente 405 pessoas; nos últimos cinco anos, apoiou 818 pessoas à espera de resposta, refere o JN.
“A resposta não está a ser dada com a celeridade necessária, estamos numa situação muito difícil”, lamenta Teresa Tito de Morais. Em 20217 foram atribuídos 500 estatutos de protecção internacional, mais 129 do que em 2016.