Opinião

A Comédia dos Enganos

Em Depois da Catarse, a regra é romper as vestes e denunciar o comportamento de quem traiu a ética republicana, vitimizando sempre o partido.

1. AC e DC. Antes e Depois da Catarse. Ou também Antes e Depois de Costa ter mudado de opinião, conforme o ponto de vista. Vejamos. Primeiro princípio AC: tudo o que não é ilegal é ético, moral e irrepreensível. Uns dias antes do “tempo novo”, ainda AC, o presidente da Assembleia da República, a propósito do imoral comportamento dos deputados das ilhas e da muito condenável acumulação de subsídios pagos pelo contribuinte, insistia neste primeiro princípio. Despachava com “populistas” todos aqueles que não respeitavam o primeiro princípio. Agora, evidentemente, no “tempo novo”, afinal, vai rever-se tudo, novos códigos éticos, novo combate contra a corrupção, porque o povo quer mais transparência.

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Segundo princípio AC: apenas após a sentença ter sido transitada em julgado, podemos comentar o comportamento dos agentes políticos. A comunicação social responsável (distinta da “populista”) deve estar calada até lá. E, se lamentavelmente são quinze anos, há que aguardar sem debater e em absoluto silêncio. Apenas uns dias antes do “tempo novo”, o ex-regulador da comunicação social, Arons de Carvalho, defendia isso mesmo em relação aos casos Sócrates e Pinho. Talvez mal informado ou assessorado, o ex-regulador claramente não estava ainda, naquele momento, na onda DC. Dias depois, todo o PS estava já em pleno “tempo novo”, com pequenas bolsas de exceção como Silva Pereira, que, atrasado na conversão, ainda insistia no “tempo velho” em declarações públicas. Em DC, a regra é romper as vestes e denunciar o comportamento de quem traiu a ética republicana, vitimizando sempre o partido.

Terceiro princípio AC: a classe política respeita a separação de poderes e não comenta sentenças ou decisões judiciais ou inquéritos do Ministério Público. Depois da decisão sobre o caso Manuel Vicente, já em pleno DC, temos nova máxima. O Presidente da República e o primeiro-ministro podem comentar efusivamente decisões judiciais que fazem bem a Portugal, isto é, as decisões que publicamente gostam. Ou aquelas decisões que, na opinião de cínicos menos avisados, parecem fundamentar aquilo que o poder político quer. A alegria e a festa devem substituir o decoro e a reserva sempre que a decisão agrade.

2. Há dias, Luís Aguiar-Conraria inventou a expressão “arrogância galambina” em referência a todos aqueles que estavam na linha da frente a defender os princípios AC, insultando tudo e todos, e agora estão também na linha da frente a defender o exato contrário no tempo DC. Em nome de alguma decência, ele pedia que saíssem de cena e abrissem espaço a quem não precisou de uma catarse ou purificação da alma para ver a realidade. Não vão sair, claro. Porque os partidos valorizam os “galambidos” – a absoluta falta de coerência facilita muito a vida do aparelho.

3. E sobre a corrupção, ouvimos a conversa do novo pacote legislativo pedido pelo Presidente da República. Como lembrou o PÚBLICO, existe um em discussão há dois anos no Parlamento. Um pacote bem modesto: enriquecimento injustificado, código de conduta dos deputados, registo de interesses, entidade de transparência e lobbying. Temas fantásticos, mas que se arrastam na Comissão de Transparência.

4. Já sobre as cem medidas do pacote legislativos de 2010 e sobre as várias medidas do pacote legislativo de 2015, ninguém recorda ou quer saber. Por exemplo, na página do Conselho para a Prevenção da Corrupção, podemos encontrar muito “legalês” e “burocratês” sobre campanhas publicitárias, prémios, recomendações, pareceres, estudos elementares, alguma estatística descritiva (por sinal, bastante negativa, uma vez que mostra uma e outra vez que um inquérito sobre corrupção termina em condenação com uma probabilidade de uns modestos 5%). Contudo, avaliação dos pacotes legislativos de 2010 e 2015 não há, estudos de impacto prospetivo não há, avaliação estatística de desempenho não há. Portanto, venha lá mais legislação avulsa, ignoremos as quase duzentas medidas anteriores, não avaliemos absolutamente nada, tudo como se estivéssemos no século passado. É que em matéria de corrupção estamos mesmo.