Empresário iria pagar 20 mil para apagar dívida ao Fisco
Chefe adjunto das Finanças terá sido o único dos três detidos que aceitou esta quarta-feira prestar declarações no interrogatório, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Um empresário de Espinho detido esta terça-feira no âmbito de um inquérito no qual se investigam suspeitas de corrupção terá combinado pagar 20 mil euros a um chefe adjunto das Finanças, igualmente detido, para este apagar uma dívida fiscal da sua empresa têxtil.
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Um empresário de Espinho detido esta terça-feira no âmbito de um inquérito no qual se investigam suspeitas de corrupção terá combinado pagar 20 mil euros a um chefe adjunto das Finanças, igualmente detido, para este apagar uma dívida fiscal da sua empresa têxtil.
As autoridades judiciais reuniram provas para avançar com a Operação Swiffer e optaram por não esperar pela entrega do dinheiro, preferindo pôr um ponto final num esquema que, acreditam, seria usado há vários anos. O empresário já terá pago antes para apagar dívidas fiscais e o chefe adjunto terá recebido dinheiro de outras pessoas para fazer o mesmo.
Esta investigação resultou de informações recolhidas pela Directoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de um outro inquérito que visou a cadeia de lojas Feira dos Tecidos e que culminou com a acusação, em meados de 2016, do dono daquela empresa por um crime de fraude fiscal qualificada e outro de associação criminosa agravada. O esquema usado pelo dono da Feira dos Tecidos terá causado um prejuízo de mais de 7,3 milhões de euros ao Estado entre 2010 e 2015, contabilizava a acusação.
Apesar de as informações já terem algum tempo, a investigação centrada neste chefe adjunto que trabalha numa repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia tem poucos meses. Por isso, a PJ decidiu centrar-se na actividade actual do funcionário, deixando os crimes que terá cometido no passado para uma segunda fase. Por isso, neste momento, ainda não é possível contabilizar o prejuízo que este funcionário da Autoridade Tributária terá causado ao erário. Parece certo, no entanto, que o sistema informático das Finanças permitia que um funcionário que exercia funções em Gaia apagasse dívidas de contribuintes de outras zonas do país.
Os três detidos, com idades compreendidas entre os 50 e os 65 anos – o funcionário do fisco, uma contabilista com escritório no Porto e o empresário de Espinho – foram presentes esta quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para o primeiro interrogatório judicial. Mas só o chefe adjunto se terá disponibilizado para prestar declarações. Tal não evitou, contudo, que lhe fosse decretada a prisão preventiva.
A contabilista serviria como angariadora de “clientes” para o chefe adjunto, recebendo uma comissão por cada “negócio” concretizado.
Além da corrupção activa e passiva, no âmbito do inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, é ainda investigado o crime de violação do segredo de justiça.