Parlamento Europeu aprova primeiro acordo de cooperação entre a UE e Cuba

Eurodeputados aprovam resolução que, sem o mencionar, se opõe ao embargo dos EUA à ilha.

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Reuters

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira o primeiro acordo de cooperação entre a União Europeia e Cuba. Foi também aprovada uma resolução que não apela expressamente ao levantamento do embargo dos Estados Unidos a Cuba, mas manifesta a oposição dos eurodeputados "às leis e medidas de efeito extraterritorial, uma vez que prejudicam a população cubana”.

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O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira o primeiro acordo de cooperação entre a União Europeia e Cuba. Foi também aprovada uma resolução que não apela expressamente ao levantamento do embargo dos Estados Unidos a Cuba, mas manifesta a oposição dos eurodeputados "às leis e medidas de efeito extraterritorial, uma vez que prejudicam a população cubana”.

O Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a UE e Cuba traça as bases para o diálogo político entre as duas partes e a cooperação comercial.

Prevê que se estabeleça um diálogo sobre temas como os direitos humanos, as armas de pequeno calibre e o desarmamento, a migração, a droga, a luta contra o terrorismo e o desenvolvimento sustentável. Na parte sobre comércio, o documento refere os princípios do comércio internacional e a cooperação aduaneira.

As negociações entre a UE e Cuba tiveram início em Abril de 2014 e foram concluídas em 11 de Março de 2016, tendo o acordo sido assinado em Dezembro do ano passado. O acordo necessitava da aprovação do Parlamento Europeu para poder entrar em vigor. Cuba era o único país da América Latina com o qual a UE não tinha um acordo de cooperação, com este a pôr fim à chamada “posição comum” que regia as relações da União com a ilha desde 1996.