Câmara de Lisboa garante que só tem 37 trabalhadores precários
“Há uma certa tendência para considerar precariedade coisas que não são”, diz o vereador dos Recursos Humanos, que esta quinta-feira vai apresentar os resultados de um levantamento feito nos últimos meses.
Só há 37 trabalhadores precários na Câmara Municipal de Lisboa. E, desses, apenas 11 trabalham há pelo menos três anos para a autarquia. Estes números foram dados esta quarta-feira aos jornalistas pelo vereador dos Recursos Humanos, cujo gabinete fez um levantamento da situação nos últimos meses.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Só há 37 trabalhadores precários na Câmara Municipal de Lisboa. E, desses, apenas 11 trabalham há pelo menos três anos para a autarquia. Estes números foram dados esta quarta-feira aos jornalistas pelo vereador dos Recursos Humanos, cujo gabinete fez um levantamento da situação nos últimos meses.
João Paulo Saraiva disse que a câmara tem actualmente 387 contratos de prestação de serviços – os chamados recibos verdes –, mas explicou que nem todos correspondem a situações de precariedade. “Um formador, que trabalha para a câmara e para 20 outras entidades, não é um precário”, exemplificou o eleito, considerando que “há uma certa tendência para considerar precariedade coisas que não são”.
Assim, no bolo de 387 contratos há pessoas que respondem a “necessidades temporárias” da autarquia (estudos e projectos urbanísticos, por exemplo), há pessoas “a tempo parcial” (professores de natação, entre outros) e ainda trabalhadores que foram contratados a recibos verdes porque os concursos para a sua entrada nos quadros se atrasaram. Estão nessa situação 74 funcionários da higiene urbana e dos cemitérios.
Contas feitas, diz João Paulo Saraiva, “há mais de três anos na câmara só há onze contratos de prestação de serviços que podem configurar uma situação de precariedade”. A referência aos três anos surge porque o diploma que está a ser preparado pelo Governo define esse período como limite mínimo para que a situação dos precários possa ser regularizada. Essas regras estão a ser estudadas para o Estado, ainda não para as autarquias. Sem considerar um limite mínimo de anos de trabalho, “nunca serão mais do que 37” os precários da câmara, garantiu o vereador.
Este levantamento da precariedade na autarquia está a ser feito “desde Janeiro”, disse Saraiva, mas os resultados são conhecidos agora porque o PCP o pediu há dois meses. Entretanto, o PSD apresentou as suas próprias contas, acusando o executivo socialista de ter aumentado a despesa com prestação de serviços para mais do dobro.
Câmara contrata 106 trabalhadores
Na conversa com os jornalistas, João Paulo Saraiva anunciou ainda “a abertura de 19 concursos” para o preenchimento de 106 postos de trabalho. Os concursos, que vão ser discutidos e votados na reunião camarária desta quinta-feira, serão lançados entre Julho e Setembro. E visam sobretudo contratar condutores de máquinas, mecânicos, electricistas, pedreiros e jardineiros, embora também haja vagas para veterinários, engenheiros, juristas e arquitectos.
“Na área do urbanismo, a pressão sobre os serviços para aprovar novos projectos é enorme. Precisamos de reforçar essas equipas”, exemplificou Saraiva para justificar o lançamento destes procedimentos.