"Não tenho medo nenhum da municipalização de serviços", diz líder metropolitano do Porto
Emídio Sousa reforça que uma boa municipalização de serviços precisa que sejam facultadas verbas para o efeito.
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CMP), Emídio Sousa, afirmou, esta sexta-feira, não ter "medo da municipalização de serviços", mas defendeu que só pode haver descentralização com a entrega aos municípios de envelopes financeiros.
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O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CMP), Emídio Sousa, afirmou, esta sexta-feira, não ter "medo da municipalização de serviços", mas defendeu que só pode haver descentralização com a entrega aos municípios de envelopes financeiros.
Em conferência de imprensa, realizada nos Paços do Concelho do município de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, Emídio Sousa considerou que "há matérias claramente do foro supramunicipal, como a justiça, a diplomacia ou o Exército", que não devem sair das mãos do poder central, mas que há outras, como transportes, educação e saúde, que podem perfeitamente ser descentralizadas e geridas pelas autarquias, que são quem está mais próximo dos cidadãos.
"A grande condição é dotar os municípios de verbas" para que possam assumir essas responsabilidades, sublinhou, acrescentando não estar disposto "a aceitar competências sem dinheiro".
Sobre o seu recente cargo de presidente do CMP, o autarca da Feira destacou que tem por objectivo conseguir que os 17 presidentes das câmaras que integram a Área Metropolitana no Porto (AMP) alcancem "consensos".
"Cada um [dos 17 autarcas da AMP] puxa a brasa para a sua sardinha", disse, mas "cada um tem de ceder para se atingir um objectivo comum".
No seu entender, quando não há consensualização de posições os autarcas estão a "facilitar o poder central", que fica assim com um argumento para rejeitar pretensões locais.
"Tenho uma perspectiva não partidária de interesses. Enquanto autarca, passo a governar para um conjunto e tenho que pensar nos 100% do território", disse, reafirmando que na AMP o pensamento deve ser também esse, pondo assim "o interesse comum e o bem comum à frente".
Deu como exemplo o caso da fusão de subsistemas de abastecimento de água em alta, com a qual sempre discordou apesar de ter sido decidida pelo anterior governo, da sua cor política, e que foi revertida pelo actual executivo liderado pelo socialista António Costa.