Madeira precisa de 157 milhões para fazer face aos prejuízos dos incêndios

As contas dos prejuízos foram reveladas esta sexta-feira, numa reunião entre o Governo, responsáveis do governo regional e autarquias atingidas. Dos 157 milhões necessários, cerca de metade já tem financiamento assegurado.

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Gregório Cunha

Os incêndios na Madeira provocaram um prejuízo que ascende aos 100 milhões de euros, mas a factura da vaga de fogos que afectaram a ilha durante quase uma semana, sobe para os 157 milhões com o investimento que terá de ser feito em nome da prevenção de futuras catástrofes.

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Os incêndios na Madeira provocaram um prejuízo que ascende aos 100 milhões de euros, mas a factura da vaga de fogos que afectaram a ilha durante quase uma semana, sobe para os 157 milhões com o investimento que terá de ser feito em nome da prevenção de futuras catástrofes.

As contas foram apresentadas no final desta sexta-feira, e saíram de uma reunião – a terceira sobre esta matéria – que juntou no Funchal o Governo e as autoridades regionais. Para já, explicou aos jornalistas o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, já está garantido o financiamento de uma verba a rondar os 70 milhões de euros, que representa 70% do valor dos danos causados pelas chamas.

O trabalho que foi feito no apuramento dos prejuízos foi dividido por Nelson de Souza em “duas dimensões”. Uma, no valor de 100 milhões de euros, referente aos danos causados, e a outra (57 milhões) destinada a medidas preventivas como a reflorestação e a limpeza e estabilização de taludes. “Representam um perigo real para as populações”, disse, vincando que a prioridade do grupo de trabalho foi criar um conjunto de medidas que tornasse possível financiar o que era mais urgente.

O primeiro cheque que vai chegar ao Funchal é assim de 62,5 milhões de euros, e a Madeira também contribui. O secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves, precisou que mais de metade dessa verba chega através de um reforço de 30 milhões de euros do Fundo de Coesão da União Europeia, a que se juntam duas linhas de crédito bonificado abertas pelo Ministério da Economia (22 milhões), mais 1,5 milhões do Fundo de Socorro da Segurança Social, que foi desbloqueado, entrando o arquipélago com os restantes nove milhões.

“Neste momento é só metade do valor necessário, mas é um passo muito significativo”, frisou Rui Gonçalves, explicando que outras fontes de financiamento estão em estudo, e serão clarificadas na próxima reunião, marcada para 14 de Setembro em Lisboa. A verba encontrada, continuou, responde às necessidades mais imediatas, já que os outros investimentos podem ser canalizados ao longo do tempo.

O reforço do Fundo de Coesão para a Madeira, explicou Nelson de Souza, chega através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), e destina-se à limpeza de consolidação das escarpas e reequipamento da protecção civil regional.

Para a economia regional, o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, anunciou duas linhas de crédito bonificadas com juros a 1% e dois anos de carência. Uma, de 12 milhões de euros é para o Turismo, e segunda, de 10 milhões, destina-se ao restante tecido empresarial. O apoio não será apenas para a reconstrução de edifícios e equipamentos. Pode também ser utilizado para a “relocalização” destas indústrias, para zonas mais qualificadas.

Presente também no encontro, o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, elogiou o trabalho do executivo madeirense no realojamento provisório das 233 famílias que ficaram sem casa, dizendo que Lisboa vai activar o programa Prohabita, para financiar a reconstrução dessas mesmas habitações. As estimativas apontam para valores entre os 15 e os 20 milhões de euros, sendo que o Prohabita financia a fundo perdido 40%, ficando os restantes sujeitos a uma linha de crédito bonificada.

Os incêndios que atingiram a Madeira na segunda semana deste mês, provocaram três mortos, um ferido grave e afectando vários concelhos da região.