Senado vota afastamento definitivo de Rousseff durante os Jogos

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Dilma Rousseff foi suspensa por um período de 180 dias AFP

O Senado brasileiro vai decidir em Agosto, em plenos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, se Dilma Rousseff, Presidente suspensa desde Maio, será definitivamente destituída do cargo, de acordo com o calendário aprovado segunda-feira pela comissão de impeachment.

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O Senado brasileiro vai decidir em Agosto, em plenos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, se Dilma Rousseff, Presidente suspensa desde Maio, será definitivamente destituída do cargo, de acordo com o calendário aprovado segunda-feira pela comissão de impeachment.

Os aliados do Presidente interino Michel Temer pretendiam acelerar o processo, mas o senador Raimundo Lira, presidente da comissão especial que está a analisar o pedido de destituição, decidiu manter o calendário original, que fixa 16 de Agosto como data limite para a decisão. Temer, escreve a Reuters, quer ser confirmado no cargo o mais rapidamente possível para conseguir pôr em marcha as medidas de austeridade que apresentou para controlar o défice galopante. Receia também que a questão sobre a legitimidade com que ocupa o cargo levem outros chefes de Estado a não estar presentes nas cerimónias de abertura dos Jogos, a 5 de Agosto.

Assim, o calendário aprovado prevê que o relatório da comissão seja votado a 27 de Julho e apresentado ao Senado um dia depois. Antes, serão ouvidos testemunhas e especialistas e Dilma Rousseff apresentará a sua defesa perante a comissão a 20 de Junho.

O Senado deverá decidir em plenário, a 2 de Agosto, se a denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente suspensa vai a julgamento final. Depois disso, terá 14 dias para ouvir os argumentos finais de ambos os lados, o que arrasta para meados de Agosto a decisão final do plenário de senadores, já com os Olímpicos a decorrer.

O mandato de Dilma Rousseff foi suspenso por um período de até 180 dias, período durante o qual a presidência é ocupada de forma interina pelo seu vice-Presidente. Para que o cargo lhe seja retirado em definitivo é necessário que pelo menos dois terços dos senadores (54) votem nesse sentido. Caso tal não aconteça, a dirigente do Partido dos Trabalhadores volta a assumir o cargo para o qual foi reeleita em 2015.