Passos quer esclarecimento “transparente” sobre acção de Costa nos negócios da banca

Presidente do PSD defende que o Governo não se deve envolver no sistema financeiro e garante que nunca o fez quando estava em S. Bento.

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Sobre a influência espanhola na banca portuguesa, Passos Coelho defendeu que "há interesse na diversificação de capitais no sector financeiro". Daniel Rocha (arquivo)

Dois dias com o silêncio do primeiro-ministro, o mesmo tempo com dois recados do PSD a António Costa: as notícias sobre a alegada intervenção directa de António Costa no negócio que envolve a troca de participações da empresária angolana Isabel dos Santos no BCP e no BPI prometem persegui-lo mais uns dias.

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Dois dias com o silêncio do primeiro-ministro, o mesmo tempo com dois recados do PSD a António Costa: as notícias sobre a alegada intervenção directa de António Costa no negócio que envolve a troca de participações da empresária angolana Isabel dos Santos no BCP e no BPI prometem persegui-lo mais uns dias.

Depois de o PSD ter começado a questionar António Costa pela voz do deputado António Leitão Amaro no sábado à tarde, o principal partido da oposição subiu este domingo a parada. Foi o próprio Pedro Passos Coelho que veio a terreiro defender ser necessário um "esclarecimento tão transparente quanto possível" sobre a alegada interferência directa do primeiro-ministro nos negócios entre a empresária angolana Isabel dos Santos e o sector bancário.

"Não temos boa memória dos tempos em que os governos e os primeiros-ministros se envolviam em processos societários que não respeitam ao Estado, respeitam aos privados, e era muito importante que houvesse um cabal esclarecimento dessa matéria", disse Passos Coelho, à margem de uma visita à Feira do Folar de Valpaços, Vila Real. O líder do PSD deixava assim no ar a mesma referência já feita explicitamente no sábado por Leitão Amaro às intervenções de José Sócrates na PT, BCP e CGD.

Para o líder do PSD, é preciso que os governos "salvaguardem a sua independência e a sua isenção de processos que não estão sob a sua alçada directa" e, por isso, espera que haja um "esclarecimento cabal desta matéria". Pedro Passos Coelho auto-elogiou-se: "Aquilo que não é comum, e eu seguramente nunca o fiz no passado, é haver notícia pública de que haja uma intervenção directa do primeiro-ministro em assuntos que não são matéria de Governo."

O líder social-democrata defendeu que o Governo deve seguir com atenção a situação do sistema financeiro mas, frisou, esta não é matéria em que o "Governo se deva envolver". "Nós estranhamos porque o Governo e o primeiro-ministro não têm nenhuma competência directa nestas matérias e não é bom que tenham", sustentou.

“Se são angolanos ou espanhóis ou de qualquer outra nacionalidade quem quer entrar no capital de um ou outro banco, que não são bancos públicos, não é matéria que diga respeito ao Governo”, defendeu Passos Coelho. E continuou:  “A regulação é feita pela CMVM, pelo Banco de Portugal. Ao nível do Estado português quem faz a regulação são estas entidades. Não é o Governo nem o ministro das Finanças - que não têm nenhuma competência nesta matéria, nenhuma mesmo. Nem o Presidente da República, como é evidente.”

Expresso noticiou no sábado que António Costa e a empresária angolana, para ultrapassar o impasse no BPI, reuniram-se em Lisboa e terão conciliado posições com o grupo financeiro espanhol La Caixa, com a filha do Presidente de Angola a vender a sua participação no BPI aos espanhóis e o BPI a ceder as suas acções do banco angolano BFA a capitais angolanos. Ao final da tarde, o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD António Leitão Amaro anunciou um conjunto de oito perguntas ao primeiro-ministro para perceber se é verdade que teve alguma intervenção em negociações entre accionistas privados do BCP e do BPI, que permitem à empresária Isabel dos Santos entrar no BFA e no BCP. Mas este domingo, questionado pelos jornalistas à margem do congresso do PS/Açores, António Costa não fez qualquer comentário.

Questionado ainda sobre a "espanholização" ou a influência espanhola na banca portuguesa, o presidente do PSD defendeu que "há interesse em haver diversificação de capitais no sector financeiro" como aliás, afirmou, "já há hoje".

Sobre o facto de António Costa ter garantido no sábado que Portugal tem um "sistema financeiro sólido", Pedro Passos Coelho disse esperar “que o primeiro-ministro tenha razão. O país fez muito para que o sistema financeiro pudesse realmente inspirar confiança.” Lembrou que quando chegou ao Governo em 2011, o sector financeiro “estava à beira da ruptura" e que, por isso, "o Estado teve de disponibilizar meios financeiros para ajudar o sistema financeiro a recapitalizar-se, a ganhar outro músculo e credibilidade".

Quanto às críticas de Costa ao Governo PSD/CDS, que acusou de "enganar" os portugueses "com a conversa da saída limpa [do programa de resgate], escondendo "debaixo da mesa o estado em que se encontrava o sistema financeiro", Passos Coelho apenas disse que tem "uma boa resposta para lhe dar" se a questão for levantada no Parlamento.

Na Feira de Valpaços, o presidente do PSD falou com comerciantes e visitantes, recebeu beijos e abraços e ouviu, por várias vezes, o pedido para "voltar ao Governo".

Mais a Sul, em Estremoz, o secretário-geral do PCP também falou do assunto, embora tenha optado por não fazer ataques directos. Jerónimo de Sousa preferiu pegar no exemplo para provar a validade da insistente proposta do PCP do controlo público da banca.

"Andam para aí notícias a discutir a questão do futuro do BPI - se vai para os espanhóis, se vai para os angolanos. Pois nós queremos dizer que o problema não está no capital angolano, nem no capital espanhol, ou seja de quem for; o problema é que, tratando-se da banca, temos que afirmar a nossa soberania”, afirmou o líder comunista.

“Deve haver controlo público da banca para nós podermos decidir soberanamente sobre o nosso sector financeiro", defendeu Jerónimo de Sousa num almoço do 95.º aniversário do PCP em que participaram mais de mil pessoas.