Suspenso juiz com dois processos disciplinares por fugir após acidentes
Magistrado foi condenado em 2013 depois de uma agressão num acidente seguida de fuga. Agora, voltou a fugir de um acidente e abandonou as vítimas no local.
“Foi instaurado um processo disciplinar ao juiz António Pinho,” revelou o órgão de gestão e disciplina dos juízes, que acrescentou ainda que em relação ao primeiro processo disciplinar ainda não há “decisão transitada em julgado” e que o juiz está “suspenso de funções desde 7 de Março de 2015”. O Correio da Manhã noticiou no domingo que o juiz de instrução criminal provocou um acidente de viação, abandonou as duas vítimas e fugiu depois à GNR, só tendo sido interceptado pelos militares porque um pneu se desfez, já depois de ter conduzido de forma descontrolada durante oito quilómetros na Feira
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“Foi instaurado um processo disciplinar ao juiz António Pinho,” revelou o órgão de gestão e disciplina dos juízes, que acrescentou ainda que em relação ao primeiro processo disciplinar ainda não há “decisão transitada em julgado” e que o juiz está “suspenso de funções desde 7 de Março de 2015”. O Correio da Manhã noticiou no domingo que o juiz de instrução criminal provocou um acidente de viação, abandonou as duas vítimas e fugiu depois à GNR, só tendo sido interceptado pelos militares porque um pneu se desfez, já depois de ter conduzido de forma descontrolada durante oito quilómetros na Feira
Após ser interceptado, o juiz, segundo o CM, terá negado à GNR os factos imputados. Em Abril de 2013, o então presidente do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis, foi mesmo condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a uma multa de quatro mil euros. Ficou provado que cometeu dois crimes de ofensa à integridade física simples em 2010. O CSM abriu então um processo disciplinar logo que teve conhecimento da acusação do Ministério Público e o seu desfecho aguardava pela decisão final do processo judicial. Fonte judicial confirmou que o caso foi até ao Supremo que manteve a condenação.
Estava em causa uma contenda após um acidente que envolveu o carro do juiz e o veículo em que seguia um casal, também na Feira. O TRP salientou que o magistrado “desferiu uma pancada no pulso e na face” da mulher quando esta telefonava à GNR. No seguimento da agressão, o companheiro da jovem agarrou o juiz e foi também agredido com “murros no peito”, segundo o TRP.
O tribunal sublinhou a falta de credibilidade do depoimento do juiz e condenou-o a pagar, solidariamente com os outros condenados, 5600 euros de indemnização. O casal exigia 50 mil euros.