Esta segunda-feira, por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, que se assinalou no sábado, a câmara e o SJR assinaram um “protocolo de colaboração para programas de reinstalação de refugiados”. Além da “cedência de espaços municipais para a habitação das populações refugiadas”, esta parceria contempla aspectos como “o desenvolvimento de iniciativas de educação e formação para as populações refugiadas”.

Esta segunda-feira, por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, que se assinalou no sábado, a câmara e o SJR assinaram um “protocolo de colaboração para programas de reinstalação de refugiados”. Além da “cedência de espaços municipais para a habitação das populações refugiadas”, esta parceria contempla aspectos como “o desenvolvimento de iniciativas de educação e formação para as populações refugiadas”.

Nesse sentido, a câmara compromete-se a “integrar no âmbito das suas iniciativas de formação os jovens e adultos enviados pelo SJR, (...) disponibilizando vagas em cursos de formação contínua inseridos no Plano de Formação da Câmara Municipal de Lisboa e no Plano de Formação para Munícipes”. O município aceita ainda “acolher, em situação de formação prática em contexto de trabalho/estágios” refugiados indicados por aquela instituição.

Quanto aos fogos cedidos, a vereadora da Habitação disse ao PÚBLICO que por enquanto são seis. A ideia, explicou Paula Marques, é que funcionem como “casas de transição”, ocupadas por períodos de tempo não muito dilatados por “pessoas refugiadas em situação de SOS e que não podem ficar em abrigos colectivos”.  

Com este protocolo, frisou o vereador dos Direitos Sociais, alguns dos refugiados que chegam a Portugal vão pode contar com “um tecto e um conjunto de outros apoios”, que se juntam “aos braços abertos do SJR”. Para João Afonso, aquilo que a câmara se comprometeu agora a fazer é “o mínimo exigível”, representando “muito pouco” no tanto que há a fazer nesta matéria.

“Não estamos a fazer nada mais do que aquilo que humanamente se nos exige”, continuou o vereador dos Cidadãos por Lisboa, defendendo que prestar ajuda aos refugiados é uma “obrigação ética e moral” de “todos”. Também Paula Marques, do mesmo movimento, sustentou que devem ser chamados a este processo cidadãos, decisores políticos, incluindo da administração central, e o sector privado.

Numa intervenção anterior, também o director do SJR tinha afirmado que o apoio aos refugiados “é uma tarefa de toda a sociedade”, deixando o apelo a que nela se envolvam “outras entidades da sociedade civil e do mundo empresarial”. “Não podemos virar as costas àqueles que sofrem e precisam da nossa ajuda”, sublinhou André Costa Jorge, lembrando que há “tantos milhares de pessoas a arriscar tanto”.

“Esta colaboração abre portas e torna real a generosidade a que apelamos”, disse ainda, referindo-se ao protocolo agora celebrado com a câmara.