Ministério da Economia vai averiguar alegada “lista VIP” na ASAE
Sindicato de inspectores denunciou proibição de fiscalizações a determinadas empresas.
Num primeiro comunicado, porém, o ministério dizia ser “absolutamente falsa” a existência de uma "lista VIP" da inspecção económica recusando as acusações feitas pelo sindicato sobre ter sido proibida a fiscalização a determinadas empresas.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Num primeiro comunicado, porém, o ministério dizia ser “absolutamente falsa” a existência de uma "lista VIP" da inspecção económica recusando as acusações feitas pelo sindicato sobre ter sido proibida a fiscalização a determinadas empresas.
A associação sindical denunciou esta quarta-feira que os inspectores estarão proibidos de inspeccionar algumas empresas no âmbito de uma alegada “lista VIP” de agentes económicos. Em comunicado a associação diz ter conhecimento de casos em que algumas brigadas receberam ordens para abandonar os locais que estavam a fiscalizar. “Estaremos em abstracto perante uma lista VIP da Inspecção Económica”, aponta o sindicato.
Questionado pelo PÚBLICO, contudo, o presidente da associação, António Albuquerque, disse não estar em causa “uma lista nominal”, mas sublinhou ter conhecimento de um caso em que os inspectores terão sido proibidos de voltar a realizar fiscalizações a uma empresa. “Depois de irem à SERRALEITE - Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite de Portalegre, em Fevereiro, foram proibidos de lá voltar pela hierarquia”, explicou o dirigente. “Não sabemos em concreto de mais casos, mas há feedback de que existirão”, acrescentou.
O comunicado do ministério surgiu como reacção à denúncia do sindicato e explica mesmo que este “alegou ter recentemente tomado conhecimento de diversas situações que colocam em causa a liberdade do acto inspectivo e a autonomia dos inspectores daquela entidade”.
A averiguação ao caso será levada a cabo pela Secretaria Geral do Ministério da Economia ao qual “compete as funções de auditoria, inspecção e controlo no âmbito do ministério, através da apreciação da legalidade e regularidade dos actos praticados pelos seus serviços e organismos”, esclareceu a tutela.
O ministro da Economia, Pires de Lima, receberá na tarde desta quinta-feira a direcção da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE para que esta concretize as “suas acusações”, adiantou a tutela.