A Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária e Aduaneira (APIT) enviou nesta sexta-feira um comunicado onde afirma que o debate à volta da “lista VIP” do fisco foi “desviado para um ataque à seriedade e profissionalismo de todos aqueles que na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) exercem as suas funções”.

Por outro lado, diz esta associação, estão ser criadas condições para “obstar e até obstruir a acção de controlo, fiscalização, inspecção e investigação da Autoridade Tributária e Aduaneira”.

Mencionando a existência de um “sentimento de instabilidade” vivido pelos profissionais da AT, a APIT defende que há “lobbies e interesses particulares” que tentam “incutir nos portugueses uma falsa percepção de insegurança” dos dados fiscais, de modo a retirar “capacidade de acesso a informação e/ou de intervenção, sem a qual o combate à evasão e criminalidade fiscal não pode ser feita”.

Esta associação, presidida por Nuno Barroso, relembra que, na sua audição no Parlamento de quinta-feira passada, referiu que “a questão da lista [“VIP”] ou filtro não era uma fantasia ou um fait-divers que pudesse ser escondido debaixo de um qualquer tapete”.

E afirma aguardar as conclusões da intervenção da Inspecção-Geral de Finanças, da Comissão Nacional de Protecção de Dados e da Procuradoria-Geral da República.

A APIT espera que surjam “conclusões céleres, esclarecimentos e responsabilização, quer seja administrativa, quer seja política”. Para já, a APIT solicitou, na passada segunda-feira, o agendamento de uma reunião de trabalho com a directora-geral interina da AT, Helena Borges, de quem diz esperar “respostas aos desafios e às questões que preocupam os profissionais” da instituição.