Paquistão executa três homens por crime cometido em 1998

A moratória foi levantada depois do ataque terrorista em Peshawar. Mas as autoridades estão a retomar processos "pendentes" que nada têm a ver com terrorismo.

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O momento em que um dos executados foi sepultado YOUSUF NAGORI/AFP

A decisão de suspender a moratória foi tomada em Dezembro do ano passado, em resposta a um ataque talibã a uma escola em Peshawar (província do Balochistão), no qual morreram 154 pessoas. A decisão do primeiro-ministro, Nawaz Sharif, tinha como justificação principal dar uma resposta à “ameaça extremista ” e ao “terrorismo” naquela província do Nordeste junto à fronteira com o Afeganistão. O Governo paquistanês disse, na altura, que a questão tinha sido discutida com os principais partidos e que contava com o apoio dos cidadãos.

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A decisão de suspender a moratória foi tomada em Dezembro do ano passado, em resposta a um ataque talibã a uma escola em Peshawar (província do Balochistão), no qual morreram 154 pessoas. A decisão do primeiro-ministro, Nawaz Sharif, tinha como justificação principal dar uma resposta à “ameaça extremista ” e ao “terrorismo” naquela província do Nordeste junto à fronteira com o Afeganistão. O Governo paquistanês disse, na altura, que a questão tinha sido discutida com os principais partidos e que contava com o apoio dos cidadãos.

Desde aí, as autoridades do Paquistão estão a retomar processos pendentes de reclusos condenados à pena de morte, mesmo que estes não sejam acusados de terrorismo. Shabbir Rind, Shahsawar Baloch e Sabir Rind pertenciam a uma organização de estudantes de esquerda do Balochistão, uma das regiões mais subdesenvolvidas do país e palco de um longo conflito entre o exército do Paquistão e forças rebeldes separatistas.

Em Maio de 1998 sequestraram um avião de passageiros, com 30 pessoas a bordo, e ordenaram ao piloto que se dirigisse para Nova Deli, capital da Índia. Pretendiam pressionar o Governo do Paquistão a fornecer mais gás e electricidade à sua província, mas foram neutralizados pelo exército quando aterraram em solo paquistanês, convencidos, pelo piloto, de que já estavam na Índia.

Estes homens encontravam-se entre os cerca de oito presos "pendentes" no corredor da morte, segundo a agência Reuters, em Dezembro de 2014, e foram enforcados nas prisões de Karachi e Hyderabad, juntamente com outros quatro homens que não tinham qualquer ligação ao sequestro do avião. Grande parte destes condenados já perdeu a possibilidade de recurso em tribunal, cabendo ao Ministério do Interior decidir pela execução, prisão ou libertação.

A cadeia de televisão britânica BBC informa que cerca de 130 pessoas foram já executadas no Paquistão, desde o levantamento da moratória. Pouco tempo após o massacre dos talibãs na escola de Peshawar e a consequente decisão do Governo paquistanês, as Nações Unidas, a União Europeia e a maioria das organizações defensoras dos direitos humanos pediram a Nawaz Sharif para voltar atrás na decisão sobre a pena de morte.