Novos bolseiros ficam meio ano à espera de receber pagamentos
Cerca de 900 investigadores com doutoramentos e pós-doutoramentos aprovados ainda não assinaram contrato com a FCT.
Em causa estão cerca de 900 novas candidaturas aprovadas no concurso individual de bolsas 2014, cujos resultados foram conhecidos no final de Janeiro. Mais de dois meses volvidos, estes cientistas ainda estão à espera que a FCT conclua o processo burocrático para lhes enviar os respectivos contratos para serem assinados Só depois disso, poderão ser feitos os primeiros pagamentos.
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Em causa estão cerca de 900 novas candidaturas aprovadas no concurso individual de bolsas 2014, cujos resultados foram conhecidos no final de Janeiro. Mais de dois meses volvidos, estes cientistas ainda estão à espera que a FCT conclua o processo burocrático para lhes enviar os respectivos contratos para serem assinados Só depois disso, poderão ser feitos os primeiros pagamentos.
A situação está a deixar estes cientistas em dificuldades, uma vez que não estão a receber qualquer tipo de vencimento durante vários meses. A situação é ainda mais problemática pelo facto de o regulamento obrigar os bolseiros a um regime de exclusividade a partir da data formal do início dos respectivos projectos – em regra, o início de 2015. Esta situação levou os investigadores a deixarem os empregos anteriores ou a fecharem actividade.
“Os bolseiros são obrigados a não receber nada durante estes meses”, critica André Janeco, dirigente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) – que no próximo fim-de-semana se reúne em Assembleia Geral para analisar o problema. O caso levou os deputados do PCP na Assembleia da República a enviar um requerimento ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), em que questionam o Governo sobre os motivos deste “atraso” e sublinham as “dificuldades gravíssimas na vida destes trabalhadores científicos” criadas por este problema.
Contactada pelo PÚBLICO, a FCT defende que “não existe qualquer atraso” na contratualização das bolsas aprovadas para financiamento no concurso de 2014. O órgão tutelado pelo MEC defende que, depois de os candidatos enviarem todos os documentos exigidos para a aprovação do contrato de bolsa, dispõe de 90 dias úteis para os analisar, pelo que o prazo legal só termina a 1 de Junho.
Neste momento os documentos estão “em processo de análise, para, com a maior brevidade possível, serem disponibilizados os contratos”, assegura a FCT. Os primeiros pagamentos das bolsas serão feitos após a recepção dos contratos assinados pelos bolseiros, sempre com retroactivos à data do início do doutoramento e pós-doutoramento, que pode chegar até Janeiro deste ano.