Sindicato alerta para 131 trabalhadores em risco de despedimento
Em causa estão alguns dos 630 trabalhadores dispensados do Instituto de Segurança Social.
Depois de uma reunião com o Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), o sindicato mostrou a sua preocupação com o processo, “tendo em conta que cerca de 20% (num total de 11 docentes e 120 assistentes operacionais), dos mais de 600 trabalhadores que foram empurrados para esta injusta situação, correm o sério risco de serem despedidos após o primeiro ano”.
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Depois de uma reunião com o Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), o sindicato mostrou a sua preocupação com o processo, “tendo em conta que cerca de 20% (num total de 11 docentes e 120 assistentes operacionais), dos mais de 600 trabalhadores que foram empurrados para esta injusta situação, correm o sério risco de serem despedidos após o primeiro ano”.
Em causa estão os trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) colocados em requalificação que estavam com contrato e que nunca tiveram vínculo de nomeação. Estas pessoas recebem, no primeiro ano, 60% da sua remuneração, e caso não sejam recolocados noutros serviços são despedidos.
Os restantes trabalhadores – os que sempre tiveram vínculo de nomeação e os que em 2009 passaram administrativamente para o regime do contrato de trabalho em funções públicas – podem manter-se na requalificação a receber 40% do salário até à idade da reforma ou até decidirem rescindir por acordo com o Estado.
“A probabilidade de despedimento destes trabalhadores aumenta quando constatamos que, em todo o ano de 2014, apenas foram recolocados cerca de 100 trabalhadores de um universo de cerca de 800 do anterior regime de mobilidade especial”, aponta o Sintap.
Na reunião com o INA, o sindicato mostrou-se preocupado com os processos de requalificação em curso, nomeadamente os 54 trabalhadores das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento do Exército (OGFE).
O sindicato pede ainda o reforço dos meios do INA para que os trabalhadores em requalificação sejam acompanhados e recolocados.
O processo de requalificação teve início em Novembro, mas só em 2015, os trabalhadores foram notificados. Saíram do ISS 630 trabalhadores, entre assistentes operacionais, docentes e técnicos de diagnóstico e terapêutica.