UE e EUA querem dar novo fôlego a negociações para acordo comercial
Oitava ronda negocial acabou sem novidades, mas os novos encontros já estão agendados para Abril e Julho.
Ignacio Garcia Bercero e Dan Mulleny anunciaram em conferência de imprensa que haverá outras duas rondas até ao Verão: uma em Abril, em Washington, e outra em Julho, em Bruxelas. As negociações do TTIP têm como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras (que já são extremamente baixas) e desenvolver uma harmonização em matéria de regulamentação, para favorecer o comércio bilateral. Mulleny sublinhou, no entanto, que "é um erro" focar as atenções nas rondas negociais, porque é "entre encontros que a maior parte dos trabalhos de discussão têm de acontecer".
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Ignacio Garcia Bercero e Dan Mulleny anunciaram em conferência de imprensa que haverá outras duas rondas até ao Verão: uma em Abril, em Washington, e outra em Julho, em Bruxelas. As negociações do TTIP têm como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras (que já são extremamente baixas) e desenvolver uma harmonização em matéria de regulamentação, para favorecer o comércio bilateral. Mulleny sublinhou, no entanto, que "é um erro" focar as atenções nas rondas negociais, porque é "entre encontros que a maior parte dos trabalhos de discussão têm de acontecer".
A União Europeia (UE) mantém a ambição de ter o acordo finalizado até o final de 2015, declarou Donald Tusk. “É ambicioso, eu sei, mas o TTIP tem grande potencial económico e político”, declarou o presidente do Conselho Europeu, antes de se encontrar com o vice-presidente americano, Joe Biden. Uma meta irrealista para muitos, já que a própria Comissão Europeia admite que só em Setembro é que devem começar as negociações sobre os pontos mais sensíveis.
“É muito difícil concluir as negociações este ano, são muito complexas e costumam demorar quatro ou cinco anos, mas tem havido um avanço significativo e compromissos políticos em diversas áreas”, declarou à Lusa Luísa Santos, directora de relações internacionais da federação patronal Business Europe, que é favorável ao acordo. Ressalvou no entanto que “é possível assinar o acordo ainda durante a administração Obama"
As negociações têm estagnado no último ano, muito por culpa da oposição feroz de uma parte da opinião pública europeia às cláusulas de protecção dos investidores, ditas ISDS (investor-state dispute settlement), e das críticas da sociedade civil à opacidade das negociações. O projecto de chegar a um entendimento com os Estados Unidos em matéria de regulamentação também tem suscitado dúvidas, já que muitos consideram a legislação americana em matéria segurança alimentar, saúde ou protecção ambiental demasiado permissiva.
“O TTIP teria efeitos extremamente negativos sobre os direitos sociais, laborais, ambientais, digitais e dos consumidores”, declarou Helmut Scholz, relator sobre o acordo pelo grupo da Esquerda Unitária no Parlamento Europeu, num comunicado de imprensa.
Cecilia Malmström destacou no entanto que o acordo “não vai reduzir a liberdade da Europa em adoptar regulamentação”.
“Nenhuma parte do trabalho sobre o TTIP relativamente à regulamentação europeia e americana vai afectar as nossas normas elevadas”, declarou a comissária com a pasta do comércio num discurso esta quinta-feira.
A Comissão Europeia estima que o TTIP pode render 119 mil milhões de euros por ano à economia da UE.