Plano da RTP é “débil” e sem metas, diz CGI

Conselho geral responde à ERC: não pretendia ser consultado sobre a Liga dos Campeões, apenas informado.

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Alberto da Ponte debaixo de fogo da CGI Daniel Rocha

Ao plano de Alberto da Ponte falta mesmo, lê-se, “pensamento estratégico sobre a definição da missão de serviço público num contexto concorrencial”, imprescindível num documento que planeia o futuro da RTP. Por exemplo, diz que a empresa tem como objectivo ser um “operador de referência” na área da informação, mas sem explicitar parâmetros e coloca ênfase no desporto – o que é “problemático”, diz o CGI.

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Ao plano de Alberto da Ponte falta mesmo, lê-se, “pensamento estratégico sobre a definição da missão de serviço público num contexto concorrencial”, imprescindível num documento que planeia o futuro da RTP. Por exemplo, diz que a empresa tem como objectivo ser um “operador de referência” na área da informação, mas sem explicitar parâmetros e coloca ênfase no desporto – o que é “problemático”, diz o CGI.

O plano também contraria, por exemplo, disposições do PDR, como é o caso do serviço "internacional, que este mandava reforçar e a administração acabou por secundarizar, integrando-o na operação geral de televisão".

Nem sequer estão identificados os fins estratégicos e programáticos de cada canal, aponta o CGI e não há qualquer referência a um dos “pilares” do serviço público: o público infantil e jovem. Além de que “ignora praticamente a rádio”, fazendo um “mero elenco de intenções” sobre a “rede nacional de rádios”.

Além dos muitos problemas apontados ao plano estratégico, o conselho geral descreve exemplos do que considera violações do “dever de colaboração e do princípio da lealdade institucional que lhe subjaz” – que dão mais força ao pedido de destituição

O CGI conta ainda que, no dia seguinte à recusa da primeira versão do plano, a administração implementou um novo organigrama na empresa que, diz o conselho geral, ainda que seja um acto de gestão, devia ter sido feita já depois do projecto estratégico aprovado e não durante o processo.

Somou-se depois o caso da compra da Liga dos Campeões, que o CGI só conheceu pela imprensa e que, realça, “tem implicações para a programação do serviço público num período de três anos, produzindo efeitos para além do actual mandato” desta equipa de gestão e tem uma “significativa expressão financeira”. O conselho geral entende, por isso, que a atitude da administração “condicionou de forma abusiva o exercício legítimo dos seus poderes”.

Entretanto, reagindo à deliberação da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social que deu razão à RTP e considerou que o conselho geral não se deve intrometer na compra de conteúdos como a Liga dos Campeões, o CGI explicou em comunicado que não pretendia ser consultado, mas tão só informado.