Pode ser, mas não deveria ser
Os deputados e os técnicos da UTAO puseram a nu as fragilidades do Orçamento para 2015.
Começaram nesta terça-feira no Parlamento as audições dos ministros que vão defender a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano. No arranque, a ministra das Finanças saiu naturalmente em defesa do documento; mas cedo se percebeu as fragilidades de um orçamento que o próprio primeiro-ministro apelida de “é o que pode ser”.
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Começaram nesta terça-feira no Parlamento as audições dos ministros que vão defender a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano. No arranque, a ministra das Finanças saiu naturalmente em defesa do documento; mas cedo se percebeu as fragilidades de um orçamento que o próprio primeiro-ministro apelida de “é o que pode ser”.
É um orçamento que não faz a consolidação orçamental exigida por Bruxelas, mas também não tira o pé do acelerador da austeridade. Não é um orçamento expansionista, porque o Estado não tem dinheiro para tal; mas também não contrai a despesa o suficiente para cumprir as metas definidas em Bruxelas. O Orçamento para 2015 prevê uma redução do défice estrutural de apenas 0,1 pontos percentuais, quando o Tratado Orçamental exige uma descida de pelo menos 0,5 pontos.
E mesmo assim, para reduzir os tais míseros 0,1 pontos ao défice, é preciso que se confirmem as previsões da ministra, que prevê um crescimento da economia de 1,5% no próximo ano. Onde a ministra vê optimismo, os socialistas vêem um “apagão orçamental”, já que as estimativas de crescimento parecem fazer tábua rasa do impacto que o BES e a própria PT podem vir a ter na economia.
E o pessimismo dos deputados da oposição é secundado pelo olhar céptico com que os técnicos do UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) olham para o orçamento. Dizem que o “cenário macroeconómico do orçamento está revestido de elevada incerteza” e alertam para dois factores adicionais de preocupação. Primeiro, que a consolidação está a ser feita do lado da receita (cujo efeito é anulado pelo aumento na despesa primária estrutural). Segundo, que o Governo está a deitar mãos a um maior número medidas pontuais e não estruturais, como as receitas das concessões. São dúvidas que nos fazem olhar para o documento com desconfiança e alguma descrença. E dá vontade de dizer que é um orçamento “que pode ser”, mas que se calhar “não devia ser”.