Só metade dos portugueses com idades entre os 55 e os 64 anos estão a trabalhar

Quase 78% dos pensionistas de velhice da Segurança Social auferiam em 2013 de pensões inferiores ao salário mínimo nacional. São dados a propósito do Dia Internacional do Idoso que se assinala esta quarta-feira.

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Quase 78% dos pensionistas de velhice da Segurança Social têm pensões inferiores ao salário mínimo Pedro Cunha (arquivo)

Além dos 155.581 pensionistas da Segurança Social que em 2013 estavam a receber pensões por reforma antecipada (foi o 3.º valor mais elevado da última década), os restantes repartiam-se entre os que estavam desempregados, em formação ou simplesmente inactivos. “Para além das questões de sustentabilidade da Segurança Social que isso levanta”, alerta a demógrafa Maria João Valente Rosa, “a sociedade não pode continuar a dar-se ao luxo de desperdiçar tanto capital humano com base num simples critério administrativo que é o da idade”.

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Além dos 155.581 pensionistas da Segurança Social que em 2013 estavam a receber pensões por reforma antecipada (foi o 3.º valor mais elevado da última década), os restantes repartiam-se entre os que estavam desempregados, em formação ou simplesmente inactivos. “Para além das questões de sustentabilidade da Segurança Social que isso levanta”, alerta a demógrafa Maria João Valente Rosa, “a sociedade não pode continuar a dar-se ao luxo de desperdiçar tanto capital humano com base num simples critério administrativo que é o da idade”.

E não se pense que a solução chegará por via do aumento da natalidade. “Mesmo no cenário mais optimista do INE e que prevê a recuperação da fecundidade para os 1,8 filhos em média por cada mulher em idade fértil [actualmente estamos nos 1,21], os idosos em Portugal vão passar dos actuais dois milhões para mais de três milhões em 2060”, lembra a também directora da base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Neste cenário de “inelutável envelhecimento populacional”, medidas como o aumento das contribuições para a Segurança Social, os cortes nas pensões ou o adiamento da idade da reforma são meros paliativos. “A questão é se, nas sociedades de conhecimento em que vivemos, faz sentido que as empresas continuem a definir o valor dos seus trabalhadores em função de um marcador que é a idade. E não faz”.

Na opinião de Maria João Valente Rosa, o que faz sentido é que o país reformate o seu modelo de organização social que se baliza em três fases distintas: formação, trabalho e reforma. “Por que é que a formação, essencial em todas as etapas da vida, só é admitida no início da vida dos indivíduos? Por que razão o trabalho não pode ser menos intenso na fase central das nossas vidas, em que pode haver filhos pequenos, e prolongar-se até mais tarde?”, sugere, recuperando assim uma tese que vem defendendo sempre que se levanta o problema do envelhecimento populacional.

“Os idosos que vamos ter em 2060 não vão ser iguais aos de hoje: vão ser mais qualificados e mais próximos das novas tecnologias. Como o envelhecimento está aí – e convém que não esqueçamos que o facto de as pessoas viverem mais anos é uma conquista civilizacional importantíssima –, a sociedade vai ter de mudar, não só por causa da sustentabilidade dos sistemas mas porque isso é importante para a vida das pessoas e o país vai precisar delas”, insiste.

Portugal tem 20% da sua população residente com 65 e mais anos de idade, o que o torna no 4.º país da União Europeia (EU) com maior percentagem de idosos (18%), a seguir à Itália, Alemanha e Grécia. Ainda no ranking europeu, Portugal sobressai por ser o 7.º país com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar da pobreza (23,6%). Uma posição a que não será alheio o facto de 77,9 dos pensionistas de velhice da Segurança Social auferirem pensões inferiores ao salário mínimo nacional.