Ban Ki-moon espera promessas de líderes mundiais para travar as alterações climáticas

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Marcha pelo clima, no domingo, 21 de Setembro, em Nova Iorque Carlo Allegri/REUTERS

Cerca de 120 chefes de Estado ou de Governo vão estar presentes. É a segunda vez que líderes mundiais – e não apenas ministros ou altos dirigentes – se reúnem para discutir a questão do clima. A primeira foi em 2009, na malograda cimeira climática de Copenhaga, na Dinamarca. Nos planos da ONU, deveria ter ali nascido o sucessor do Protocolo de Quioto, o tratado que obrigou apenas os países desenvolvidos a reduzirem as suas emissões de CO2 até 2012, em relação a 1990.

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Cerca de 120 chefes de Estado ou de Governo vão estar presentes. É a segunda vez que líderes mundiais – e não apenas ministros ou altos dirigentes – se reúnem para discutir a questão do clima. A primeira foi em 2009, na malograda cimeira climática de Copenhaga, na Dinamarca. Nos planos da ONU, deveria ter ali nascido o sucessor do Protocolo de Quioto, o tratado que obrigou apenas os países desenvolvidos a reduzirem as suas emissões de CO2 até 2012, em relação a 1990.

Mas a cimeira de Copenhaga, com 115 chefes de Estado e de governo, falhou o alvo. O resultado mais palpável foi o Acordo de Copenhaga, um compromisso liderado pelos Estados Unidos e pelas grandes economias emergentes (China, Índia, Brasil e África do Sul), sem carácter vinculativo e discutido à margem do processo negocial das Nações Unidas. O acordo contém elementos que depois acabaram por ser incorporados nas negociações e levaram a que dezenas de países, representando 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa, apresentassem promessas voluntárias de acções concretas pelo clima.

As Nações Unidas reagendaram a decisão sobre um novo tratado para uma conferência decisiva que será realizada no fim de 2015 em Paris. Mas as negociações arrastam-se lentamente, com os principais obstáculos entre países ricos e pobres ainda por resolver.

Foi para dar um impulso ao processo negocial que Ban Ki-moon convidou, há um ano, os líderes mundiais a virem a Nova Iorque para discutir o clima, à margem da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU. O convite tinha um objectivo preciso: o de que cada país anunciasse “acções firmes” que pretendem tomar na área das alterações climáticas.

“O problema é se a cimeira não avançar com nada de novo”, afirma Francisco Ferreira, da associação ambientalista Quercus, que está em Nova Iorque. “É o pior dos cenários. Mas se isto acontecer, pelo menos vai-nos permitir saber com o que contar. Será um alerta de que Paris vai ser um fiasco”.

Grande parte das atenções estão centradas no Presidente norte-americano, Barack Obama, que poderá anunciar algo de novo. Mas o Presidente está de mãos atadas quanto a assumir compromissos internacionais vinculativos, que jamais seriam ratificados por um Congresso particularmente hostil a metas climáticas.

A administração Obama estará a apostar mais num formato diferente para o que vier a sair de Paris. O que está para já decidido pela ONU é que o novo acordo deverá ter a forma de “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal”.

“É uma definição bastante elástica. O debate sobre a forma que tomará este acordo ainda está aberta”, afirma Todd Stern, que lidera as negociações por parte dos Estados Unidos, citado pela Agência France Presse. “Há hoje talvez mais realismo e ambição do que havia em 2009. Mas as negociações são ainda difíceis”, completa Stern.

Também há uma grande expectativa sobre o que a China poderá trazer a Nova Iorque, onde estará representada pelo vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli. Sob o Acordo de Copenhaga, a China prometeu fazer esforços para reduzir a sua intensidade carbónica (emissões de CO2 por unidade do PIB) em 40 a 45% até 2020, em relação a 2005. Os Estados Unidos, por sua vez, prometeram uma redução de 17% nas emissões até 2020.

 Dado o horizonte temporal do Acordo de Copenhaga, a cimeira de Nova Iorque está mais focada em promessas para depois de 2020 – quando entrará em vigor o tratado que se espera aprovar em Paris no próximo ano.

Da União Europeia, que ainda não decidiu internamente sobre o seu pacote climático para 2030, não se esperam grandes revelações. Alguns Estados-membros, especialmente a Polónia – dependente da economia do carvão – estão reticentes. Mais resistências haverá de outros países, em particular da Austrália, cujo Governo está a reverter a política climática do anterior.

Portugal será representado pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, que falará na tarde desta terça-feira (noite em Lisboa). Moreira da Silva deverá abordar o seu Compromisso para o Crescimento Verde, um roteiro com metas para um desenvolvimento mais sustentável do país.

Além da cimeira em si, Nova Iorque está a ser palco de uma série de iniciativas esta semana na área do clima, envolvendo também o sector privado e a sociedade civil. No domingo, cerca de 300 mil pessoas saíram às ruas em vários países numa marcha pelo clima.