Alemanha proíbe aplicação para pedir “táxis” por smartphone

Taxistas acusam Uber de concorrência desleal, ao oferecer um serviço de aluguer de carros sem autorização. Um juiz do tribunal de Frankfurt deu-lhes razão.

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Aplicação para smartphones já estava proibida noutras cidades alemãs mas agora o tribunal de Frankfurt foi mais longe AFP PHOTO / DPA/ BRITTA PEDERSEN /GERMANY OUT

A associação Taxi Deutschland avançou com um processo judicial contra o que considera ser um serviço de transporte irregular e sem autorização, e acusa a Uber de concorrência desleal. O tribunal decidiu a favor dos taxistas e foi ainda mais longe, considerando que, uma vez que a aplicação móvel é acessível em todo o país, a proibição tem um âmbito nacional. 

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A associação Taxi Deutschland avançou com um processo judicial contra o que considera ser um serviço de transporte irregular e sem autorização, e acusa a Uber de concorrência desleal. O tribunal decidiu a favor dos taxistas e foi ainda mais longe, considerando que, uma vez que a aplicação móvel é acessível em todo o país, a proibição tem um âmbito nacional. 

A Uber arrisca uma multa de 250.000 euros por cada infracção detectada, segundo a decisão do tribunal, divulgada nesta terça-feira. No entanto, de acordo com a AFP,  a proibição não se aplica ao "pacote" UberBlack, um serviço de limousines com condutores profissionais - que é o único disponibilizado pela empresa em Portugal.

“A Alemanha é um dos mercados da Uber que está a crescer mais recentemente na Europa. Continuaremos a operar na Alemanha e iremos recorrer no recente processo judicial”, reage fonte oficial da empresa, numa declaração enviada ao PÚBLICO. E continua: “Não se pode travar o progresso. A Uber continuará as suas operações e a oferecer o serviço de viagens partilhadas Uberpop através da sua aplicação por toda a Alemanha.”

Os taxistas alemães prometem não baixar os braços. Citada pela AFP, uma porta-voz da federação das centrais de táxis alemãs prometeu fornecer ao tribunal todas as provas de que a actividade da Uber é ilegal. Outra federação, que representa os táxis e os carros de aluguer, manifestou a sua satisfação com a decisão do juiz e sublinhou em comunicado que o transporte de clientes "não se pode fazer sem autorização dos poderes públicos e sem acreditação dos condutores".

A Uber foi criada em 2009, em São Francisco, Califórnia (EUA), e actualmente está presente em 45 países, em cerca de 200 cidades. Mas o serviço que vende tem causado polémica e originou diversas manifestações de taxistas. Outros países, como a Bélgica, também proibiram a aplicação.

O acesso ao serviço é simples. O cliente instala a aplicação gratuita no telemóvel smartphone e, ao aceder, a sua localização é detectada por GPS, sendo-lhe indicado o veículo de gama alta que se encontra mais próximo. Feito o pedido do serviço, a Uber – que funciona como uma espécie de central de táxis – contacta o motorista, cuja identificação e detalhes da viatura ficam disponíveis no telemóvel do cliente, bem como o custo estimado da viagem. Está também prevista a possibilidade de partilhar a viatura com outro utilizador.

A empresa começou a operar em Portugal, em Lisboa, em Julho deste ano. A primeira reacção dos taxistas portugueses também foi negativa, mas ainda não houve grande contestação. “O serviço ainda não funciona em Portugal, mas quando funcionar vai acontecer o mesmo que na Alemanha”, avisa Florêncio de Almeida, da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral), afirmando que até agora a empresa ainda não terá conseguido clientes: “Em Portugal não acredito que as pessoas confiem nisso."

“Numa Europa democrática e de Direito, este serviço nunca poderá ser permitido, é de concorrência desleal”, defende Florêncio de Almeida.

O PÚBLICO tentou saber como correram os primeiros dois meses de actividade da Uber em Lisboa mas a empresa recusou divulgar quaisquer informações a esse respeito.