União bancária, o verdadeiro progresso da zona euro... para futuras crises

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Draghi disposto a utilizar todas as ferramentas para evitar nova crise Reuters

O problema está mais do que diagnosticado há anos por inúmeros especialistas: o sector está sobredimensionado – representando 250% do PIB da União Europeia (UE) – o que pode, potencialmente, voltar a provocar novas crises nas finanças públicas dos Estados em caso de nova crise.

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O problema está mais do que diagnosticado há anos por inúmeros especialistas: o sector está sobredimensionado – representando 250% do PIB da União Europeia (UE) – o que pode, potencialmente, voltar a provocar novas crises nas finanças públicas dos Estados em caso de nova crise.

Mais ainda, o modelo de negócio de muitos dos bancos europeus é considerado inviável, o que significa que muitos vão desaparecer nos próximos anos, seja por si, seja integrados noutros. Quase todos os países têm problemas com os seus bancos, incluindo a virtuosa Alemanha, em que, apesar da negação oficial, os bancos regionais constituem um sério motivo de preocupação.

Para evitar o contágio entre as crises bancárias e o aumento das dívidas públicas para os salvar, a UE decidiu, finalmente, nos dois últimos anos, e depois de muitas hesitações, avançar para um esboço de união bancária, precisamente para quebrar este tipo de ligações perigosas entre banca e orçamentos de Estado. Foi um processo longo e difícil, mas que representou o primeiro grande avanço na correcção das inúmeras lacunas na construção da união económica e monetária europeia que foram detectadas nestes últimos anos.

A nova união bancária não terá grande influência na resolução da actual crise, que se arrasta devido à falta de concessão de crédito à economia pelos bancos que prosseguem o processo de limpeza de balanços e de reforço de capitais exigidos pelas novas regras de regulação financeira. Mas poderá, pelo menos, evitar ou limitar que voltem a ser os contribuintes a pagar no futuro os erros dos bancos com novas doses severas de austeridade.

O primeiro passo será a transferência, a partir do Outono, para o Banco Central Europeu (BCE) da responsabilidade pela supervisão dos 200 maiores bancos, de modo a acabar com a tendência dos supervisores nacionais de esconder os “podres” dos seus campeões nacionais.

O segundo passo foi a criação de um mecanismo que procederá a partir de 2016 à liquidação dos bancos considerados pelo BCE falidos ou em risco de falência. Liquidação esta que será decidida ao nível europeu e financiada por fundos fornecidos pelos próprios bancos que, apesar de arrancarem com uma etiqueta “nacional”, se tornarão relativamente depressa “europeus”.

A esperança dos arquitectos deste sistema é que a “europeização” da gestão dos problemas do sector permita recuperar a confiança nos bancos pelo facto de estes deixarem de ter a sua reputação ligada à dos Estados em que estão instalados.

Esta será, para muitos analistas, uma condição essencial para que a banca possa retomar a concessão de crédito à economia que continua a marcar passo nos países periféricos travando o investimento essencial para ultrapassar a crise económica.

Para os próximos anos, a zona euro vai ter de enfrentar o terceiro pilar da união bancária, assente na criação de um sistema comum europeu de garantia de todos os depósitos bancários inferiores a 100.000 euros e, mais ainda, decidir se avança ou não para a separação estrutural dos bancos em actividades tradicionais de depósitos e empréstimos, de um lado, e de produtos especulativos e de risco do outro.

Mas antes de atacar esta frente, a zona euro vai ter de enfrentar de forma urgente um novo e grave problema que se perfila: o risco de deflação (quebra dos preços para níveis muito baixos) que ameaça agravar a recessão económica e fazer aumentar os níveis de dívida pública.

Tal como já aconteceu em 2012, Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE) está pronto a assumir-se de novo como o salvador do euro. Desta vez, Draghi já deixou claro que a sua instituição poderá recorrer à impressão de dinheiro para comprar activos no mercado (o chamado quantitative easing abominado na Alemanha) para relançar a economia.