“Queremos saber o que é que lá está escrito”, declarou ao PÚBLICO Rui Moreira, afirmando que não está “nada tranquilo” quanto à gestão dos próximos fundos comunitários. “As declarações que fiz não foram para criar dificuldades ao Governo, mas sim para saber o que se passava”, justifica o presidente da Câmara do Porto.

“Queremos saber o que é que lá está escrito”, declarou ao PÚBLICO Rui Moreira, afirmando que não está “nada tranquilo” quanto à gestão dos próximos fundos comunitários. “As declarações que fiz não foram para criar dificuldades ao Governo, mas sim para saber o que se passava”, justifica o presidente da Câmara do Porto.

“Enquanto os outros autarcas falam de forma isolada, eu entendi que a forma mais democrática era levar o assunto à reunião de câmara [no dia 21 de Janeiro] através de uma moção”. Esta defende que os fundos comunitários têm sido geridos de forma “centralista e injusta”, causando, por isso, uma “profunda preocupação” ao executivo autárquico portuense.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, estranha o clamor que se levantou contra as declarações de Rui Moreira e partilha da mesma preocupação. “Temos o mesmo inconformismo perante as desigualdades territoriais. Por isso me pareceu estranha a polémica desencadeada pelas suas recentes intervenções públicas”, escreve Castro Almeida numa carta ao presidente da Câmara do Porto.

Rui Moreira  teme que a regeneração urbana - uma área que considera crucial para realizar um conjunto de obras, entre as quais a recuperação do mercado do Bolhão – “não seja devidamente dotada” de verba no próximo envelope financeiro que há-de chegar de Bruxelas este ano.

Três dias depois de a moção ter sido aprovada, Moreira escreveu uma carta ao secretário de Estado do Desenvolvimento Regional na qual informa o governante sobre a posição política que o executivo portuense tomou por causa dos fundos comunitários e “lamenta que o teor da moção lhe possa ter causado incomodidade”. Tal como lastima as “dificuldades que lhe são colocadas pelo aparelho esmagadoramente centralista que foi invadindo os corredores do poder”.

“Sei que no que se refere a estas matérias, muitos dos problemas e dificuldades começaram antes do seu mandato [de Castro Almeida] e do meu. Não temos por isso responsabilidades na sua génese. Mas, agora, é a nós que cabe resolvê-los”, escreve o autarca.

Rui Moreira aproveita a carta para elogiar as qualidades de Castro Almeida, quer como autarca (antes de assumir funções governativas, foi presidente da Câmara de S. João da Madeira, para além de ter sido também vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto), quer como governante, e reforça: “Não coube nas minhas intenções causar-lhe qualquer dificuldade de ordem política. Quero acreditar que, pelo contrário, a moção pode servir como uma chamada de atenção (nunca de índole pessoal) que pode ser útil, numa altura em que assistimos a uma forte pressão mediática no sentido de influenciar as políticas do Governo no âmbito do próximo QREN.”

Convicto de que Castro Almeida não tenha “mudado de posição ou de opinião”, o presidente independente da Câmara do Porto não ignora as “dificuldades que lhe são colocadas” e diz acreditar que uma “posição enérgica da Câmara do Porto reforça aquelas que sei serem as suas convicções”.

A resposta do secretário de Estado surge depois de a proposta de acordo de parceria ter sido entregue, a 31 de Janeiro, em Bruxelas. Manuel Castro Almeida afirma “partilhar das mesmas convicções contra o centralismo, em defesa do princípio de que as decisões devem ser tomadas ao nível que estiver mais próximo da especificidade dos problemas que seja necessário resolver”. E deixa uma certeza: “Pode estar certo que o meu pensamento e as minhas convicções mais profundas não mudam consoante a cadeira em que estiver sentado”.