450 professores entregaram o pedido para rescindir com o Estado
Balanço do primeiro mês foi feito esta quarta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública.
O programa dos docentes abriu a 15 de Novembro e terminará a 28 de Fevereiro de 2014 e destina-se a educadores de infância e professores do básico e secundário.
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O programa dos docentes abriu a 15 de Novembro e terminará a 28 de Fevereiro de 2014 e destina-se a educadores de infância e professores do básico e secundário.
Os professores com idade inferior a 50 anos, têm direito a uma compensação de 1,25 meses de remuneração (salário base e suplementos permanentes) por cada ano de antiguidade. Com idade entre os 50 e os 59 anos, a compensação será calculada com base num mês de remuneração por cada ano. A portaria prevê que os professores integrados em determinados grupos tenham uma bonificação na compensação, que passa a ser de 1,5 e 1,25, consoante a idade.
Já o programa de rescisões amigáveis destinado a assistentes técnicos e operacionais motivou 3041 requerimentos que deram entrada até 30 de Novembro. Já foram deferidos mais de dois mil, estando os restantes a aguardar o encerramento do processo, podendo ser deferidos ou indeferidos. O número final de pessoas que sairão por via deste programa só será conhecido no início do próximo ano.