Função pública perde 28 mil trabalhadores no espaço de um ano
Entre Junho de 2012 e Junho de 2013 as administrações públicas encolheram 4,7%.
Os dados constam do Boletim Estatístico do Emprego Público divulgado nesta quarta-feira e dão conta de um decréscimo de 6% em comparação com o final de 2011 e de 1,6% face a 2012. Nos últimos 18 meses, a aposentação foi o principal motivo de saída de trabalhadores (58,5% do total das saídas), seguindo-se a caducidade dos contratos a termo (38%).
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Os dados constam do Boletim Estatístico do Emprego Público divulgado nesta quarta-feira e dão conta de um decréscimo de 6% em comparação com o final de 2011 e de 1,6% face a 2012. Nos últimos 18 meses, a aposentação foi o principal motivo de saída de trabalhadores (58,5% do total das saídas), seguindo-se a caducidade dos contratos a termo (38%).
O Governo comprometeu-se, no memorando assinado com a troika, a reduzir 2% ao ano, o número de funcionários públicos. O guião da reforma do Estado ontem apresentado pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, pretende manter esse movimento de redução de trabalhadores no futuro.
A intenção do Governo é ter “menos funcionários e mais bem pagos”. A estratégia de redução da dimensão da Administração pública passa por combinar vários instrumentos, mas a prioridade é procurar “um consenso sobre o melhor procedimento legislativo que permita, em circunstâncias objectivas, flexibilizar o vínculo do trabalhador em funções públicas com o Estado”, refere o guião.
Além disso, o Governo pretende continuar a reduzir trabalhadores por via das reformas antecipadas, requalificação e rescisões amigáveis.
O retrato da Administração Pública em finais de Junho permitia ainda concluir que em cada 100 trabalhadores que constituem a população activa portuguesa (empregados e desempregados) 10,07 trabalham numa entidade das administrações públicas.
Em média, mais de metade dos trabalhadores no sector das administrações públicas são mulheres (56,4%), sendo a taxa de participação feminina mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (65,1%) e da Madeira (70,5%).
A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é de 45 anos, tendo aumentado 0,7 anos face ao período homólogo. No entanto, não considerando as carreiras das Forças Armadas e de Segurança, onde se concentram os maiores índices de renovação, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta para 46,5 anos de idade.
Quanto ao nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas, 47,5% dos trabalhadores possuem habilitação de ensino superior.
Segundo a distribuição do emprego por regiões, a maior concentração geográfica de estabelecimentos de educação dos ensinos básico e secundário públicos situa-se, no final de Junho 2013, na região Norte onde se regista também, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (151,6, em média). Na área da saúde, e numa distribuição por NUTS II (inclui Portugal Continental, Madeira e Açores), o rácio do pessoal de saúde por mil residentes é relativamente uniforme no Continente, variando entre 6,4 (no Alentejo) e 7,6 (em Lisboa).