Rainha Isabel II assinou decreto que dá luz verde ao casamento gay
Casamentos deverão começar a ser feitos em 2014.
A rainha Isabel II cumpriu a formalidade designada “Royal Assent”: assinou o documento saído do Parlamento. Inglaterra e Gales tornaram-se no décimo país a ter igualdade no acesso ao casamento, juntando-se a Portugal, Espanha, França, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Noruega, Suécia e Islândia.
Irlanda do Norte e Escócia, as outras regiões do Reino Unido, têm a sua própria legislação sobre o casamento entre homossexuais.
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A rainha Isabel II cumpriu a formalidade designada “Royal Assent”: assinou o documento saído do Parlamento. Inglaterra e Gales tornaram-se no décimo país a ter igualdade no acesso ao casamento, juntando-se a Portugal, Espanha, França, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Noruega, Suécia e Islândia.
Irlanda do Norte e Escócia, as outras regiões do Reino Unido, têm a sua própria legislação sobre o casamento entre homossexuais.
A lei sofreu algumas alterações na Câmara dos Lordes, conhecendo a sua versão final na segunda-feira com 390 votos a favor e 148 contra. Um diploma prévio tinha já sido aprovado por esta câmara em Maio, com uma maioria esmagadora de 366 contra 161 votos, que contou com o apoio tanto de Trabalhadores como de Democratas. Mas deixou algumas frechas no partido de Cameron, onde não houve consenso em relação ao diploma, com o primeiro-ministro a ser acusado de estar a ser demasiado liberal.
Em declarações a propósito da aprovação, a ministra da Igualdade do Reino Unido, Maria Miller, citada pela Reuters, afirmou que o título “casamento” representa acima de tudo uma questão de “liberdade e respeito”, pelo que os mais tradicionais não devem sentir que o seu conceito de casamento foi abalado mas sim que passa a haver igualdade independentemente do sexo do casal. As igrejas que queiram passar a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo poderão fazê-lo, com excepção da Igreja Anglicana, a que tem mais peso no país, e onde continuará a ser ilegal, explica a AFP.
"Uniões civis" para heterossexuais
Espera-se agora que tudo esteja operacional para que a partir de 2014 os casamentos entre pessoas do mesmo sexo comecem a ser realizados, adianta a AFP, que recorda que o diploma ultrapassou vários obstáculos – nomeadamente uma derradeira tentativa em Maio de aprovar uma proposta que passava por alargar as chamadas “uniões civis” aos casais heterossexuais.
Isto porque, no Reino Unido, desde 2005 que já existia uma figura jurídica que reconhecia as uniões civis de casais do mesmo sexo e que tinha sido criada precisamente para estes casos. A união contava com uma cerimónia mas a diferença que era dada ao nome não permitia, por exemplo, que um casal em união civil naquele país fosse visto como “casado” noutro estado. A aprovação é, ainda assim, simbólica, uma vez que o país já permite que os casais homossexuais possam adoptar crianças ou recorrer à procriação medicamente assistida ou a barrigas de aluguer.
As questões financeiras também chegaram a ser invocadas com os conservadores a mostrarem contas que apontam para que o custo de adaptação do sistema informático custe 2,3 milhões de euros aos contribuintes. Porém, o Governo de Cameron contrapôs que os casamentos também deverão gerar uma receita de quase 17 milhões de euros, pelo que o investimento será largamente compensado, escreve a AFP.