Frente Comum avança para greve na função pública em Junho

Sindicatos da função pública voltam a reunir-se, na terça-feira, com o Ministério das Finanças. Na agenda: a mobilidade especial e as rescisões amigáveis no Estado.

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Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum Miguel Manso

A aprovação de um dia de greve no próximo mês, confirmada ao Jornal de Negócios pela coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, acontece na véspera de mais uma reunião entre os sindicatos da função pública e o Ministério das Finanças.

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A aprovação de um dia de greve no próximo mês, confirmada ao Jornal de Negócios pela coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, acontece na véspera de mais uma reunião entre os sindicatos da função pública e o Ministério das Finanças.

Para Junho está já marcada uma greve geral de professores (dia 17, no arranque dos exames nacionais do ensino secundário) e ainda greves às avaliações no ensino básico e secundário entre os dias 11 e 14 do próximo mês (coincidindo com as reuniões de atribuição de notas aos alunos dos 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos).

Segundo Ana Avoila avançou ao Jornal de Negócios, a data da greve “será definida depois de 25 de Maio”, dia em que a CGTP (à qual é afecta a Frente Comum) tem agendado um protesto em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, contra aquilo que a Intersindical diz ser “a exploração e o empobrecimento” das políticas do Governo e da troika. O PÚBLICO tentou, sem sucesso até ao momento, contactar Ana Avoila.

O líder da União Geral de Trabalhadores (UGT), Carlos Silva, já veio reagir com surpresa ao anúncio de greve, defendendo, em declarações à agência Lusa, que seria importante “que as decisões fossem tomadas em convergência”. A mobilização é necessária, diz, e uma decisão dos sindicatos da função pública afectos à UGT será tomada depois da reunião com o Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. “Se a decisão [dos sindicatos] for de avançar para a construção da unidade com os sindicatos da CGTP, avançaremos”, garantiu.

No caso da função pública, a Frente Comum contesta o conjunto de medidas que o Ministério das Finanças está a discutir semanalmente com os sindicatos no quadro do corte na despesa pública, entre elas, o regime de mobilidade especial (agora designado de requalificação), o aumento do horário laboral, a revisão da tabela salarial e a possibilidade de cortes retroactivos nas reformas dos aposentados da Caixa Geral de Aposentações.

Uma nova ronda negocial está agendada para terça-feira entre os sindicatos e o secretário de Estado da Administração Pública. Na agenda estão as rescisões amigáveis e o regime de mobilidade especial, que tem suscitado um coro de críticas dos sindicatos.

A delegação da Frente Comum é a primeira estrutura a ser recebida no Ministério das Finanças, às 9h. As negociações seguem às 10h30, com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), e às 15h é a vez da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap).