650 mil euros para inocente preso em Espanha durante nove anos
Marroquino foi condenado por uma violação que nunca cometeu. A suposta vítima confessou a mentira cinco anos depois.
O homem foi condenado a 13 anos de prisão e tentou por várias vezes provar que era inocente através de greves de fome, mas nunca foi ouvido. Quando foi preso, tinha 30 anos e três filhos menores de idade.
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O homem foi condenado a 13 anos de prisão e tentou por várias vezes provar que era inocente através de greves de fome, mas nunca foi ouvido. Quando foi preso, tinha 30 anos e três filhos menores de idade.
Os três anos de prisão a que foi condenada a falsa vítima contaram com a atenuante de ter colaborado com a Justiça espanhola.
O homem pedia uma indemnização de dez milhões de euros ao Governo, mas o tribunal achou que os 630 mil euros a que vai ter direito pelo tempo que passou indevidamente na prisão são “razoáveis”, tendo também em conta que o ministério reconheceu “de forma explícita” que existiu um “erro judicial”, revela o jornal El País.
A este valor, acrescem dez mil euros pela “impossibilidade de comunicar com os filhos” e mais dez mil euros pela “natureza do delito objecto da condenação, as gravosas circunstâncias do cumprimento da pena e a difusão do seu caso nos meios de comunicação”.
No entanto, a sentença agora proferida não inclui uma indemnização relativa ao tempo em que esteve impossibilitado de trabalhar e de receber um salário por não ter sido comprovado que realizasse algum tipo de actividade profissional antes da condenação. Os gastos de representação com advogados durante o procedimento penal também não vão ser compensados.