Propinas no superior podem chegar aos 1066 euros
Estudantes terão que desembolsar mais 29 euros para estudar numa universidade no próximo ano lectivo.
A decisão de aumentar o tecto máximo das propinas ainda não é oficial. Os conselhos gerais das universidades apenas se pronunciarão sobre este tema no início do segundo trimestre do ano, mas a Lei de Financiamento do Ensino Superior define que as instituições podem definir o valor das suas propinas entre um patamar mínimo e um valor máximo, que todos os anos é actualizado de acordo com a taxa média de inflação. Os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao último ano apontam para um valor de 2,8%, o que fará subir a propina máxima em 29 euros.
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A decisão de aumentar o tecto máximo das propinas ainda não é oficial. Os conselhos gerais das universidades apenas se pronunciarão sobre este tema no início do segundo trimestre do ano, mas a Lei de Financiamento do Ensino Superior define que as instituições podem definir o valor das suas propinas entre um patamar mínimo e um valor máximo, que todos os anos é actualizado de acordo com a taxa média de inflação. Os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao último ano apontam para um valor de 2,8%, o que fará subir a propina máxima em 29 euros.
As contas surgem na edição desta segunda-feira do Diário Económico e foram confirmadas pelo PÚBLICO junto das instituições de ensino superior. A confirmar-se, este será o segundo maior aumento do valor das propinas em dez anos, sucedendo à actualização feita há um ano.
O Ministério da Educação e Ciência não comenta esta possibilidade, lembrando apenas que a actualização do preço máximo das propinas decorre da Lei de Financiamento do superior. O PÚBLICO ainda não conseguiu obter ainda uma reacção do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Públicos (CCISP).
Nove cobram valor máximo
No início deste ano lectivo, a propina máxima tinha subido 37,49 euros, o que fez com o seu valor chegasse aos 1037,20 euros anuais, ultrapassando pela primeira vez a “barreira psicológica” dos mil euros, o que motivou protestos da maioria das associações académicas.
Em Março, o CRUP aprovou uma recomendação para que as instituições procedam a um aumento de cerca de 30 euros no valor da propina máxima no próximo ano lectivo para poder financiar um fundo de apoio aos estudantes em dificuldades financeiras. A decisão foi confirmada meses depois pelos conselhos gerais das várias instituições, o que levou a que oito das 15 universidades públicas tivessem aumentado o valor das propinas durante o ano passado. As restantes alertavam já nessa altura para os custos elevados da frequência no superior, que podiam afastar os estudantes. Entre os politécnicos, apenas um instituto cobra o valor máximo.
O diploma legal em causa é de 2003, altura em que as propinas máximas que podiam ser cobradas aos estudantes do superior custavam 852 euros por ano, mas desde então o custo já teve uma actualização de 25% e tem um peso cada vez maior nos orçamentos das universidades.
Segundo um estudo da rede europeia Eudydice, relativo ao ano lectivo 2011/2012, os quase mil euros de propina máxima então cobrados pelas universidades portuguesas colocavam na altura o país entre os mais caros da Europa para se estudar no ensino superior. O relatório coloca Portugal no 10.º lugar, tendo em conta o valor cobrado pelas propinas nas instituições públicas, que variou entre os 631 e os 999 euros.