Projecto contestado na Lagoa dos Salgados terá avaliação ambiental
Emprrendimento prevê três hotéis, seis aldeamentos e um campo de golfe, num local 45 espécies de aves fazem seus ninhos.
O projecto prevê a construção de três hotéis, seis aldeamentos e um campo de golfe, num local referenciado como sítio de nidificação de 45 espécies de aves. Mas a zona não pertence a nenhuma área protegida, nem à Rede Natura 2000 – a malha de zonas de interesse natural a preservar na Europa – e o projecto está integrado num plano de pormenor já aprovado. Por isso não necessitaria, segundo a legislação, de passar pelo processo de avaliação ambiental.
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O projecto prevê a construção de três hotéis, seis aldeamentos e um campo de golfe, num local referenciado como sítio de nidificação de 45 espécies de aves. Mas a zona não pertence a nenhuma área protegida, nem à Rede Natura 2000 – a malha de zonas de interesse natural a preservar na Europa – e o projecto está integrado num plano de pormenor já aprovado. Por isso não necessitaria, segundo a legislação, de passar pelo processo de avaliação ambiental.
Mas muitos têm sido, porém, os protestos. Em Outubro passado, seis associações ambientalistas e uma centena de cidadãos reuniram-se na Praia Grande, numa acção contra a potencial ameaça que o projecto alegadamente representa para a lagoa.
Na mesma altura, o secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, pediu um parecer à Agência Portuguesa do Ambiente sobre a conveniência de uma avaliação ambiental formal.
Agora, o secretário de Estado afirma que o projecto vai mesmo ter de passar pelo processo avaliação, que inclui a elaboração de um estudo de impacte ambiental, uma consulta pública e uma decisão final, que é vinculativa e pode incluir várias condicionantes. “Consideramos que é importante que possam ser identificados os impactes que resultarão da implementação das infra-estruturas e da componente edificada do referido projecto de empreendimento”, diz Pedro Afonso de Paulo, num comunicado difundido esta terça-feira.