Nove deputados do PS votam contra Código de Trabalho
Também Ribeiro e Castro violou a disciplina de voto da bancada do CDS-PP e votou contra o texto por causa da eliminação do feriado do 1.º de Dezembro, à semelhança do que já tinha acontecido na generalidade. O ex-líder do CDS ficou assim ao lado das bancadas mais à esquerda, PCP, BE e PEV.
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Também Ribeiro e Castro violou a disciplina de voto da bancada do CDS-PP e votou contra o texto por causa da eliminação do feriado do 1.º de Dezembro, à semelhança do que já tinha acontecido na generalidade. O ex-líder do CDS ficou assim ao lado das bancadas mais à esquerda, PCP, BE e PEV.
Na bancada do PS, 17 deputados anunciaram declarações de voto. Entre estes, Eduardo Cabrita salientou ter cumprido a disciplina de voto e anunciou declaração de voto.
Também no PSD, Miguel Frasquilho e outros três deputados anunciaram declaração de voto.
Ainda antes da votação, o deputado Ribeiro e Castro referiu ter enviado uma carta à presidente da Assembleia da República por ter “sérias dúvidas” sobre se o Parlamento estaria em condições de aprovar a eliminação dos feriados, tendo em conta o acordo com a Santa Sé que disse desconhecer. Assunção Esteves respondeu, porém, não ter competência para validar as normas sujeitas a votação.
A votação final global foi antecedida de debate em resultado de a oposição ter avocado a plenário alguns dos artigos mais polémicos como a eliminação dos feriados, o despedimento por inadaptação e o banco de horas. Estes artigos foram votados em plenário, depois de o já terem sido na especialidade.