Asean dá início à reabilitação internacional da Birmânia

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O Presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono, com o seu homólogo birmanês, Thein Sein Stephen Morrison/Reuters

“Acreditamos que os passos positivos dados pela Birmânia mostram que o país quer regressar ao caminho da democracia”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês, à margem da cimeira que decorre em Bali, na Indonésia.

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“Acreditamos que os passos positivos dados pela Birmânia mostram que o país quer regressar ao caminho da democracia”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês, à margem da cimeira que decorre em Bali, na Indonésia.

A decisão, tomada por unanimidade dos dez países do grupo, foi anunciada um dia antes de a Liga Nacional para a Democracia (LND), liderada pela prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, decidir se volta a registar-se como partido político e a concorrer a eleições. Um porta-voz do partido, que tem ainda vários dos seus activistas detidos, saudou o passo dado pela Asean, dizendo esperar que “venha encorajar o governo a acelerar o ritmo das reformas”.

A Birmânia tinha sido impedida de assumir a presidência da Asean durante a última rotação, em mais um sinal do cerco internacional a que a junta militar, no poder desde 1962, foi sendo sujeita nas últimas décadas. Em 1988, uma violenta repressão de protestos populares valeu a Rangum sanções dos Estados Unidos e da Europa, reforçadas depois de os militares terem ignorado a esmagadora vitória da LND nas legislativas de 1990, prendendo os seus dirigentes.

O regime iniciou uma modesta abertura no ano passado, com a realização de eleições que levaram à criação de um governo civil, ainda que sob tutela dos militares. A LND boicotou o processo, já que os seus dirigentes foram impedidos de concorrer – por serem antigos presos políticos –, mas desde então o novo governo adoptou uma série de iniciativas vistas com apreço tanto dentro como fora do país: a prisão domiciliária imposta a Suu Kyi foi finalmente levantada e o Presidente Thein Sein iniciou contactos com a dirigente da oposição; dezenas de presos políticos foram libertados, os sindicatos passaram a estar legais e algumas das limitações impostas pela lei eleitoral foram anuladas.

Ainda antes de conhecida a decisão, o Presidente norte-americano, de visita à região, saudou os progressos feitos por Rangum, mas lembrou que “as violações dos direitos humanos ainda persistem”. “Por isso, vamos continuar a falar claramente sobre os passos que têm de ser dados pelo Governo da Birmânia para que possa ter uma melhor relação com os EUA”, disse Barack Obama.