Prescrição evita julgamentos a 1489 arguidos em 2009
Nesse mesmo período, a justiça portuguesa constituiu 95.081 arguidos. As prescrições, de acordo com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, resultam, muitas vezes, de expedientes dilatórios que estão a ser analisados e que irão ser alvo de reformulação. A diminuição do número de testemunhas é uma das medidas cuja adopção está prevista.
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Nesse mesmo período, a justiça portuguesa constituiu 95.081 arguidos. As prescrições, de acordo com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, resultam, muitas vezes, de expedientes dilatórios que estão a ser analisados e que irão ser alvo de reformulação. A diminuição do número de testemunhas é uma das medidas cuja adopção está prevista.
A ministra defendeu, no início deste mês, que "os cidadãos não suportam mais processos que se arrastam anos e anos e que muitas vezes prescrevem", afirmando ainda que "o Governo tem em preparação legislação para revisitar as prescrições e pôr fim aos expedientes dilatórios".
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