Presidente diz que reforma da Justiça é "inadiável"
Esta nota foi publicada no dia seguinte do almoço realizado no Palácio de Belém com os principais responsáveis da Justiça, em que o Presidente apelou ao fim das divergências e à união de esforços para dar resposta às exigências da troika formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
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Esta nota foi publicada no dia seguinte do almoço realizado no Palácio de Belém com os principais responsáveis da Justiça, em que o Presidente apelou ao fim das divergências e à união de esforços para dar resposta às exigências da troika formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
“Para que os problemas da Justiça sejam abordados com serenidade e elevação, é essencial que se restaure um clima de confiança e de respeito entre os diversos agentes do sistema judicial e o poder político”, diz Cavaco Silva na sua mensagem.
Salientando que a reforma da Justiça é “fundamental e inadiável”, Cavaco Silva nota que o Estado português “assumiu compromissos internacionais inescapáveis quanto à melhoria do funcionamento do seu sistema de justiça, a qual é da maior importância para a resolução dos graves problemas económicos e financeiros que afectam o Estado, o cidadãos e as empresas”.
Na reunião de ontem participaram os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento e do Supremo Tribunal Administrativo, Lúcio Alberto de Assunção Barbosa, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, bem como os presidentes da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma.