Provedoria de Justiça vai encerrar delegações nas regiões autónomas
“Devido aos fortes constrangimentos orçamentais, o Provedor de Justiça decidiu encerrar as duas delegações, passando apenas a ter um funcionário a trabalhar nas instalações dos Representantes da Republica das duas regiões autónomas”, afirmou a fonte.
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“Devido aos fortes constrangimentos orçamentais, o Provedor de Justiça decidiu encerrar as duas delegações, passando apenas a ter um funcionário a trabalhar nas instalações dos Representantes da Republica das duas regiões autónomas”, afirmou a fonte.
Nesse sentido, o Provedor de Justiça “assinou protocolos com ambos os Representantes da República para a cedência gratuita de um espaço onde um funcionário receberá as pessoas e a correspondência”.
Ainda segundo aquela fonte, todos os meses deslocar-se-ão aos Açores e à Madeira assessores da provedoria, continuando os processos a ser despachados pelo Provedor de Justiça, como sempre aconteceu.
A coordenação dos dois gabinetes passará a ser feita por Miguel Coelho, antigo delegado da provedoria no arquipélago dos Açores.
Deixam de exercer as funções de delegados José Álvaro Afonso, nos Açores, e Duarte Geraldes, na Madeira.
A Delegação da Provedoria de Justiça abriu em 1997 nos Açores e tratou uma média de 130 processos por ano, a maioria dos quais relativos a queixas sobre urbanismo, funcionalismo público, justiça e impostos.