António Costa quer criar unidades territoriais e reduzir número de dirigentes
Esses cinco departamentos, que ficarão na dependência de uma unidade de coordenação territorial, actuarão ainda nas áreas de gestão de equipamentos locais e de intervenção de proximidade. A ideia, segundo o presidente da câmara de Lisboa, é que sejam instalados no respectivo território (Lisboa Norte, Ocidental, Oriental, Centro e Centro Histórico) e funcionem também como postos de atendimento para os munícipes da sua área de actuação.
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Esses cinco departamentos, que ficarão na dependência de uma unidade de coordenação territorial, actuarão ainda nas áreas de gestão de equipamentos locais e de intervenção de proximidade. A ideia, segundo o presidente da câmara de Lisboa, é que sejam instalados no respectivo território (Lisboa Norte, Ocidental, Oriental, Centro e Centro Histórico) e funcionem também como postos de atendimento para os munícipes da sua área de actuação.
O objectivo deste movimento de “descentralização territorial” é, explicou António Costa, “integrar e quebrar os silos” hoje existentes e simultaneamente “aproximar” a autarquia dos cidadãos e dos seus problemas. Antes dele também a vereadora Graça Fonseca destacara que com esta reorganização dos serviços se pretende “inverter a excessiva verticalização e os silos em que estão organizados os serviços, com incapacidade de ter uma visão global”.
A vereadora com os pelouros da Modernização Administrativa e Descentralização, Graça Fonseca, revelou que outro objectivo da proposta que vai ser discutida amanhã em reunião camarária é “introduzir maiores níveis de eficácia em algumas áreas críticas”. Nesse sentido estão em cima da mesa a concessão da rede de saneamento em baixa à EPAL, a constituição de serviços municipalizados para a área de higiene urbana, a atribuição da gestão de museus e galerias à EGEAC e a entrega da gestão dos refeitórios e jardins de infância aos serviços sociais da câmara.
O presidente da autarquia garantiu que nenhum destes exemplos daquilo a que chamou “um esforço grande de descentralização especializada” provocará a extinção de postos de trabalho. “Nenhuma destas mudanças põe ou poderá pôr em causa postos de trabalho”, afirmou, explicando que os trabalhadores afectados poderão escolher entre “acompanhar o serviço ou ficar na câmara”.
Apesar de a proposta prever a criação das tais unidades territoriais, bem como de uma Direcção Municipal de Economia e Inovação, está prevista a extinção de 32 lugares de dirigentes. Segundo a vereadora Graça Fonseca isto vai permitir uma poupança anual de cerca de 500 mil euros.