O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou terça-feira que o Governo vai fazer parcerias estratégicas com as autarquias para largar a rede do ensino pré-escolar e atingir em 2009 os 100 por cento de cobertura para as crianças de cinco anos.

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou terça-feira que o Governo vai fazer parcerias estratégicas com as autarquias para largar a rede do ensino pré-escolar e atingir em 2009 os 100 por cento de cobertura para as crianças de cinco anos.

Em comunicado divulgado hoje, a estrutura sindical considera que a concretização desse objectivo será "positiva", mas, por outro lado, "insuficiente", sendo por isso necessário garantir a "obrigatoriedade de frequência" do pré-escolar das crianças de cinco anos.

"A Fenprof considera que este alargamento deverá ser assegurado, essencialmente, através de estabelecimentos públicos integrados na rede do Ministério da Educação, pois só dessa forma se garantirá que todas as crianças, independentemente do seu extracto social, terão acesso a um jardim-de-infância público, gratuito e de qualidade", acrescenta.

A Fenprof já tinha manifestado esta posição em 1998, tendo na altura defendido a criação de condições que permitissem generalizar o acesso de todas as crianças com três e quatro anos.

"Só assim se contribuirá para uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso à educação e serão criadas condições favoráveis ao sucesso nas aprendizagens ao longo da vida", afirma a federação, em comunicado.

Segundo o sindicato, o Conselho Nacional de Educação, num parecer emitido em 2004, considerava que cabe ao estado a responsabilidade de garantir a todas as crianças o acesso à Educação Pré-Escolar, tendo ainda recomendado a sua obrigatoriedade

Segundo dados do Governo, 77 por cento é a actual taxa de cobertura nacional do pré-escolar.