Tribunais com nota negativa
Estes resultados - divulgados na passada semana pelo jornal online PortugalDiário e confirmados ao PÚBLICO por fonte do Ministério da Justiça - confirmam a má imagem que em geral se tem dos tribunais.
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Estes resultados - divulgados na passada semana pelo jornal online PortugalDiário e confirmados ao PÚBLICO por fonte do Ministério da Justiça - confirmam a má imagem que em geral se tem dos tribunais.
Os auditores ouviram funcionários judiciais, juízes, cidadãos utentes dos tribunais e advogados, mas em avaliação esteve também o desempenho dos trabalhadores dos tribunais, o andamento dos processos, os recursos e as estratégias adoptadas. Nenhuma destas áreas recebeu avaliação positiva. Numa escala de 0 a 5, a pontuação dos inquiridos situou-se entre os 1,44 e os 2,3 valores.
Entre os sectores analisados, o tópico "resultados dos utentes" é, apesar de tudo, o menos mal visto. A pergunta "Acha que a actividade dos tribunais contribui para o desenvolvimento da sociedade e da região?" foi a que recebeu mais respostas negativas.
"Oportunismo das famílias"O relatório das conclusões refere ainda que a ineficácia dos tribunais provoca algum "oportunismo das famílias", que tiram partido disso para ver diminuída a sua responsabilidade por dívidas contraídas. Só no ano passado entraram nos tribunais portugueses mais de 430 mil processos cíveis. Foram despachados 375 mil. Ficaram pendentes quase um milhão de processos. Ou seja, por cada caso finalizado, uma média de 2,5 ficaram pendentes. Números agravados pela quantidade de casos de pequenas dívidas.
O objectivo destas auditorias, que este ano vão chegar a outros 15 tribunais, é identificar o que corre mal para corrigir as demoras dos processos. Os resultados serão devolvidos aos tribunais para, através do diagnóstico, escolherem sugestões de melhorias do desempenho. Mas também servirão para fornecer elementos de trabalho aos futuros administradores dos principais tribunais do país - que vão ter funções de gestão, a par do Juiz Presidente dos tribunais - quando este processo for desbloqueado.
Almada, Braga, Cascais, Coimbra, Funchal, Guimarães, Leiria, Loures, Matosinhos, Oeiras, Setúbal, Sintra, Vila Nova de Gaia, Vara Cível de Lisboa, Juízo Cível de Lisboa, Pequena Instância Cível de Lisboa, Vara Criminal de Lisboa, Juízo Criminal de Lisboa, Vara Cível do Porto, Juízo Cível do Porto e Tribunal Criminal do Porto foram escolhidos para terem os primeiros administradores. Os pré-seleccionados já passaram por provas técnicas e testes psicológicos e deverão receber formação no Instituto Nacional de Administração.
No entanto, o processo de admissão está parado, devido ao "congelamento" de todos os processos de admissão da função pública.