Parlamento mexicano aprovou lei de direitos indígenas

Foto
A sessão de ontem do foi muito animada Alfredo Estrella/AFP

Após uma agitada sessão em que intervieram 22 oradores durante mais de seis horas, a lei foi aprovada por 386 votos a favor, 60 contra e duas abstenções. Os votos contra foram emitidos pelos deputados do Partido da Revolução Democrática (PRD) e do Partido do Trabalho (PT), ambos de esquerda. A favor da nova legislação, votaram o Partido Revolucionário Institucional (PRI), o Partido da Acção Nacional (PAN, no poder), o Partido Verde Ecologista e três grupos minoritários.A lei, que implica a reforma de cinco artigos da Constituição do México, já tinha sido aprovada por unânimidade pelo Senado mexicano, mas é rejeitada por organizações sociais e grupos indígenas, que consideram que é insuficiente para garantir o reconhecimento pleno dos direitos indígenas.
Foi com o objectivo da aprovação da Lei de Direitos e Cultura Indígenas pelo Congresso do México que em Fevereiro e Março se realizou a caravana zapatista "Pela Paz Com Dignidade", desde as selvas de Chiapas até à capital mexicana, conta a Lusa.
A caravana, encabeçada por 24 dirigentes do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), entre os quais o seu líder, o "subcomandante" Marcos, teve a participação do escritor português José Saramago e da activista francesa Danielle Mitterrand, entre outras personalidades.
Após a sua ratificação no Congresso Federal do México, a lei passará para discussão nos congressos estaduais, encarregados de determinar as fórmulas para a aplicação concreta do texto nos seus respectivos territórios.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

Após uma agitada sessão em que intervieram 22 oradores durante mais de seis horas, a lei foi aprovada por 386 votos a favor, 60 contra e duas abstenções. Os votos contra foram emitidos pelos deputados do Partido da Revolução Democrática (PRD) e do Partido do Trabalho (PT), ambos de esquerda. A favor da nova legislação, votaram o Partido Revolucionário Institucional (PRI), o Partido da Acção Nacional (PAN, no poder), o Partido Verde Ecologista e três grupos minoritários.A lei, que implica a reforma de cinco artigos da Constituição do México, já tinha sido aprovada por unânimidade pelo Senado mexicano, mas é rejeitada por organizações sociais e grupos indígenas, que consideram que é insuficiente para garantir o reconhecimento pleno dos direitos indígenas.
Foi com o objectivo da aprovação da Lei de Direitos e Cultura Indígenas pelo Congresso do México que em Fevereiro e Março se realizou a caravana zapatista "Pela Paz Com Dignidade", desde as selvas de Chiapas até à capital mexicana, conta a Lusa.
A caravana, encabeçada por 24 dirigentes do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), entre os quais o seu líder, o "subcomandante" Marcos, teve a participação do escritor português José Saramago e da activista francesa Danielle Mitterrand, entre outras personalidades.
Após a sua ratificação no Congresso Federal do México, a lei passará para discussão nos congressos estaduais, encarregados de determinar as fórmulas para a aplicação concreta do texto nos seus respectivos territórios.