Universidades esperam que Governo reponha verba cortada em excesso

O corte anunciado pela tutela era de cerca de 15 milhões de euros, mas a redução prevista no OE aproximou-se dos 60 milhões.

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O corte para as universidades no OE ronda os 60 milhões Pedro Cunha/arquivo

As universidades públicas esperam que o Governo reponha, no início do próximo ano, a verba cortada em excesso às dotações previstas no Orçamento do Estado (OE). O pedido do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) foi tornado público estar quarta-feira, em comunicado, na sequência da reunião mantida na véspera com o primeiro-ministro, que lhes terá dado garantias de que se mantêm as dotações orçamentais acordadas no Verão.

O corte anunciado pela tutela às universidades era de cerca de 15 milhões de euros, mas a redução prevista no OE aproximou-se dos 60 milhões de euros. O “duplo corte”, como então lhe chamaram os reitores, terá sido um erro. Na reunião na terça-feira, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, terá garantido que a única redução no financiamento superior à que fora prevista correspondia às reduções dos salários da função pública.

“O valor  desse  corte  foi  bastante  superior”, dizem os reitores, que querem agora “que o Governo reponha nos seus  orçamentos essas verbas” quando fizer as primeiras transferências de fundos relativas a 2014. O  CRUP diz que o encontro  “decorreu  num  espírito  de  cooperação  e  abertura”, mas não se pronuncia sobre o corte de relações anunciado na semana passada. Certo é que o presidente daquele organismo, António Rendas, mantém o pedido de demissão.

No comunicado desta quarta-feira, o CRUP sublinha também os “entraves” que se mantêm à actividade das instituições de ensino superior e que não ficaram resolvidas com a reunião com o primeiro-ministro, na qual também marcou presença o ministro da Educação, Nuno Crato. O Governo continua sem resolver a cativação de verbas imposta pelo orçamento rectificativo de 2013, o que “impede as universidades de terem capacidade para suportar todos os custos com pessoal”, de acordo com os reitores.

Também a impossibilidade de utilização de saltos “continua a inviabilizar a continuidade de um conjunto de actividades”, denunciam. Se estes problemas não foram resolvidos, terão consequências “graves” no funcionamento das universidades no próximo ano, garante o CRUP.
 

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