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Quase uma queixa por violação todos os dias em Portugal

Tanto os exames, como as queixas, como as condenações, mostram que o crime de violação está a registar uma tendência decrescente Enric Vives-Rubio

Em 2008 foram 316 os crimes de violação registados pelo Ministério da Justiça. No ano anterior contabilizaram-se menos 11 e em 2006 um total de 341. Há cinco anos foram 365 as queixas de violação apresentadas às autoridades policiais, ou seja, uma por dia.

Os números do ano passado ainda não são conhecidos, mas sabe-se que o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) efectuou 955 exames de sexologia forense, menos 353 que no ano anterior.

A detenção do violador de Telheiras, na passada sexta-feira em Lisboa, chamou a atenção para este fenómeno e para as suas cifras negras. Apesar de o engenheiro de 30 anos ter confessado cerca de 40 violações, só oito mulheres terão apresentado queixa.

O número de crimes que se conseguir provar em tribunal vai determinar a moldura penal a que o suspeito vai estar sujeito, sendo certo que o máximo será os 25 anos de prisão. Isto porque apesar de o Código Penal prever no seu artigo 164.º que o crime de violação é punido com pena de prisão de três a dez anos, tal só se aplica se estiver em causa um ilícito.

No caso de existirem vários crimes, explica o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Costa Andrade, aplicam-se as regras do cúmulo jurídico. Isto quer dizer que o limite máximo é a soma das penas concretamente aplicadas aos vários crimes, não podendo ultrapassar os 25 anos. E o mínimo a mais elevada das penas concretamente aplicadas. "Como a soma das penas de todos os crimes deverá ir além dos 25 anos, este será o limite máximo", precisa Costa Andrade.

Num caso polémico julgado em 2005, em que o predador ficou conhecido como "violador do escadote" ou o "homem-aranha", o autor dos crimes foi condenado a 21 anos de prisão. Apesar de indiciado por 25 violações, o indivíduo de 38 anos só foi considerado culpado de nove crimes consumados e dois tentados, um de violação de domicílio, um sequestro, dois furtos simples e ainda um crime de condução ilegal.

O violador do escadote foi uma das 84 pessoas condenadas nesse ano pelos tribunais judiciais, na primeira instância, pelos crimes de violação simples e agravada.

No ano anterior tinham sido 77, apenas mais uma que em 2003. Em 2006, os números do Ministério da Justiça contabilizaram 67 condenações.

Mais recentes são os dados das detenções. O ano passado a Polícia Judiciária comunicou que prendeu 56 suspeitos por crime de violação, mais 23 que em 2008 e mais 26 que em 2007. Em 2006 as autoridades detiveram 49 pessoas e em 2005 mais duas.

As oscilações têm alguma correspondência com os exames sexuais realizados no INML, mas pouca com o número que queixas. Em 2008, segundo dados do próprio instituto, contabilizaram-se 1308 exames de sexologia forense e no ano anterior mais 27. A Direcção-Geral da Política de Justiça registou 1400 perícias em 2006 e 1451 em 2005.

Tanto os exames, como as queixas, como as condenações, mostram que o crime de violação está a registar uma tendência decrescente.

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