Os professores contratados devem ser chamados a responder a uma nova prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) até ao final deste ano civil. A Fenprof acusa o Governo de estar a preparar em segredo o processo para poder aplicar o teste no próximo mês. Uma das novidades que estará a ser preparada para este ano é a sua realização em instalações de universidades e institutos politécnicos. A tutela não nega que a prova vai voltar a acontecer este ano, depois da contestação que marcou a sua primeira edição.

De acordo com a Fenprof, a segunda edição da PAAC já teria data: 20 de Dezembro, um sábado. Além disso, a estrutura dirigida por Mário Nogueira acusa o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de “cinismo” por estar a preparar-se para fazer a prova em instalações de instituições de ensino superior, que são quem, de acordo com o sindicato, é posto em causa pela realização deste processo de avaliação.

O MEC teria contactado, nos últimos dias, as universidades e institutos politécnicos para tentar auscultar a abertura das instituições a receberem esta prova. No entanto, as universidades contactadas pelo PÚBLICO ao longo desta segunda-feira não confirmam nenhum contacto com a tutela sobre esta matéria.

Já o gabinete de Nuno Crato, numa curta nota escrita, não desmente a realização de uma nova prova de professores ainda este ano. “Tal como previsto na legislação, a PACC tem periodicidade anual”, diz fonte do MEC, sem nada adiantar quanto ao modelo, data ou local da sua realização.

Legalmente, cabe ao MEC afixar o calendário da realização das duas componentes da prova: comum e específica – que no primeiro ano acabou por não ser realizada. O Decreto Regulamentar n.º 7/2013 define também que é ao Instituto de Avaliação Educativa (Iave) que cabe propor ao Júri Nacional da Prova “a lista das escolas designadas para a realização das provas”, sem especificar se o local deve ser uma instituição de ensino superior ou do ensino obrigatório.

No comunicado em que dá conta da preparação da prova para as vésperas de Natal, a Fenprof acusa também o MEC de estar desenvolver o processo “em completo secretismo”. “Com toda esta confidencialidade, o ministério de Nuno Crato pretenderá retardar o mais possível a contestação dos professores que, sabe o ministro, não se limita aos docentes que são obrigados a sujeitarem-se à prova”, acusa a estrutura liderada por Mário Nogueira.

Esta é também a leitura feita pela Associação Nacional dos Professores Contratados (ANPC). “Não me admirava muito se a PAAC for mesmo marcado para as vésperas de Natal e com pouco tempo de antecedência”, diz o seu presidente, César Israel Paulo. “Neste processo, tem sido tudo feito desta forma”.

Neste momento há “muitas dúvidas” sobre o assunto, considera o mesmo responsável César Israel Paulo: “Não sabemos se o modelo será o mesmo do ano anterior, nem percebemos como pode a prova acontecer em universidades, quando muitas delas se manifestaram conta esta forma de avaliação”, elenca.

A PAAC destina-se a professores contratados pelo ensino público com menos de cinco anos de serviço. A sua primeira edição aconteceu a 18 de Dezembro do ano passado, também no final do primeiro período lectivo nas escolas. A prova ficou marcada pela contestação, com uma greve marcada para o dia da sua realização e vários boicotes. Perto de 40% dos 13.000 professores inscritos não realizaram a prova e o assunto chegou também aos tribunais, com várias providências cautelares apresentadas pelas estruturas sindicais, que acabaram por ter decisão favorável ao MEC quase meio ano depois. Em Julho, foi marcada uma segunda chamada para os docentes que não tinha conseguido fazer a prova em Dezembro.