A reboque da notícia sobre a existência de elevado número de cancros diagnosticados a funcionários de uma direção-geral sediada em Lisboa, ressurgiram nos últimos dias notícias que, de tempos em tempos, aparecem na agenda mediática: há nas escolas placas de fibrocimento.

É um problema que há muito deveria estar erradicado dos edifícios, quer públicos quer privados, fazendo-se crer que se trata somente de uma preocupação estatal. A comunicação social apressou-se de imediato em saber quantas escolas públicas ainda tinham aquele tipo de material, ignorando grosseiramente as escolas privadas, parecendo que se trata de locais de outra galáxia. Fechadas na sua redoma impenetrável, contrastando com a total abertura das escolas públicas, as privadas escapam a mais uma investida da comunicação social, desta vez justa, mas parcial. Os sucessivos governos já deveriam ter resolvido o problema, embora tenha sido dado um importante passo, porém incompleto, já que faltará outro de maior amplitude. A escola pública, neste contexto também, necessita de quem a acarinhe, evitando que seja (mal) falada por todos, até por aqueles que a deveriam proteger.

A autonomia das escolas, pelo menos de algumas, foi alargada, nomeadamente no que se refere à gestão flexível da carga horária, da distribuição das disciplinas ao longo do ciclo de estudos, da criação de novas disciplinas, etc.. Sendo alterações que podem trazer, efetivamente, alguma autonomia às escolas, colocam bastantes dúvidas que, a seu tempo, serão ultrapassadas. Mas devemos ter em linha de conta os conteúdos programáticos a cumprir, as metas a atingir e os objetivos a alcançar. Se o corpo discente das escolas privadas é homogéneo, nas públicas assistimos a uma natural e salutar heterogeneidade, levantando, porém, maiores dificuldades no processo ensino-aprendizagem. A autonomia não deve estar condicionada, sob pena de ser boa para uns e madrasta para outros. As escolas devem aproveitar as pequeníssimas margens de autonomia que, aos poucos e poucos, lhes vão concedendo, tentando, na sua aplicabilidade, demonstrar com pleno direito, aquilo que as diferencia, sem receios da natural (e sã) competitividade que existe entre elas.

Seguramente que os nossos políticos já estão a trabalhar no próximo ano letivo, elaborando a Portaria que define o rácio de pessoal não docente (sobretudo no que se refere aos assistentes operacionais, vulgo funcionários), apostando de forma decisiva na dotação às escolas de psicólogos e outros técnicos (assistentes sociais, educadores sociais…) e, sobretudo, aprovando o documento Organização do Ano Letivo, fundamental na preparação do próximo ano. Pede-se que seja um documento participado e, essencialmente, simples e objetivo, ao contrário do habitual, pois, normalmente, é complexo, demasiado abstrato e generalista, que lança a confusão nas escolas ao dar azo a muitas interpretações. Esperemos que, em tempo útil, seja dado a conhecer às instituições educativas e não interfira na autonomia agora concedida.

Os professores continuam na esperança de que as tarefas burocráticas diminuam, em vez de aumentar, de que não compliquem o seu desempenho (na sua esmagadora maioria excelente) e de que os deixem trabalhar!

A Educação necessita de que lhe permitam seguir o seu caminho, sem colocar pedras pelo meio, rejeitando a ideia de que o que está mal é (só) estatal. Parece fado!

Professor, Director de Agrupamento