Os Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD) querem que Governo e parceiros sociais se sentem à mesa da concertação social para aumentar o salário mínimo nacional e negociar um novo acordo estratégico tripartido.

A reivindicação foi feita este sábado pelos TSD, que reuniram o novo secretariado nacional eleito há uma semana. Ao PÚBLICO, o secretário-geral Pedro Roque Oliveira escusou-se a especificar o valor que os TSD consideram ideal para o aumento.

“Deve ser a concertação social a estabelecer quanto deve aumentar e quando deve entrar em vigor”, afirma o dirigente, acrescentando, no entanto, que os 500 euros, o valor para que estava previsto aumentar no Outono de 2011 mas que foi suspenso devido à mudança de Governo e à intervenção da troika, “é um bom ponto de partida para a discussão”.

Tendo em conta o índice de preços do consumidor de 2013 do INE - Instituto Nacional de Estatística, o salário mínimo nacional estabelecido em 1974 em 3300 escudos, equivaleria hoje a 534,75 euros, ou seja, mais 49,75 euros do que os actuais 485 euros, fixados em 2011. Mesmo que seja agora aumentado para 500 euros, ficará sempre abaixo do equivalente ao praticado em 1974, o que significa que os portugueses perderam poder de compra.

Os TSD são uma organização autónoma do PSD para o mundo laboral e estão representados na concertação social através da UGT. O primeiro-ministro disse há uma semana que vai reabrir a discussão em concertação social para uma subida, em breve, do salário mínimo nacional, “congelado” desde 2011. Este foi um tema que acabou por dominar as conversas entre o Governo, os partidos e as confederações patronais e sindicais, no início da semana, quando Pedro Passos Coelho os chamou para falar sobre a estratégia para o pós-troika.

Em comunicado, os TSD defendem ser “fundamental que no período pós-troika se estabeleçam novos compromissos que permitam cimentar, a par com a disciplina orçamental, o crescimento sustentável da economia, a sua competitividade no panorama internacional, a criação de empresa e a sustentabilidade do Estado social em Portugal”.

Para cumprir tais objectivos, avançam, é necessário, no âmbito da concertação social, “proceder à actualização do salário mínimo nacional e avançar no sentido da negociação de um novo acordo estratégico tripartido”. Este acordo deve, entre outras matérias, debruçar-se sobre a “revitalização da negociação colectiva, a sustentabilidade do sistema de Segurança Social e a política de rendimentos a médio prazo”, defendem os TSD. E, em consonância com o que os partidos da maioria argumentaram há dias, associar a política de rendimentos ao desempenho da economia e à capacidade de gerar riqueza, “por forma a garantir a plena sustentabilidade”.

Os sociais-democratas dizem não ter dúvidas de que o compromisso para o crescimento, competitividade e emprego assinado em Janeiro de 2012 em concertação social, que juntou Governo, patrões e a UGT, “foi determinante para garantir as condições mínimas para a paz social”. E acrescentam que esse facto “distinguiu” Portugal de outros países sob resgate financeiro internacional e foi “em grande medida responsável por Portugal vencer, com indesmentível sucesso” o programa de ajustamento.