O PS exigiu esta sexta-feira que o primeiro-ministro preste esclarecimentos sobre que medidas de austeridade aplicará para manter o objetivo do défice para 2015, depois do alerta dado pela Comissão Europeia.

"Os dados hoje conhecidos da Comissão Europeia vêm dar razão ao que o PS tinha dito sobre o Orçamento do Estado e intimam o primeiro-ministro a prestar num esclarecimento", defendeu o deputado socialista João Galamba, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Para o deputado, se o primeiro-ministro continua a insistir que "é um ponto de honra ficar abaixo do défice dos 3%, então terá forçosamente que apresentar medidas de austeridade e o país tem o direito de saber quais são".

A Comissão Europeia alertou esta sexta-feira que Orçamento do Estado português para 2015 "está em risco de incumprimento" do Procedimento de Défices Excessivos, em particular, de não cumprir a recomendação de alcançar um défice inferior a 3% do PIB.

No parecer, Bruxelas "convida as autoridades [portuguesas] a tomar as medidas necessárias dentro do processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2015 vai estar de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos", ou seja, que o défice orçamental fica abaixo dos 3% no próximo ano.

O deputado socialista defendeu que os portugueses têm de saber "qual o conteúdo e montante" das medidas de austeridade que o "governo tem planeado", afirmando que "o Governo ou deixa cair a honra, ou apresenta as medidas" mas "não pode fingir que nada se passa".

Questionado sobre os dados do INE também conhecidos neste dia, que indicam um crescimento da economia de 1,1% no terceiro trimestre em termos homólogos, João Galamba frisou que o crescimento foi conseguido "à custa da procura interna" o que, disse, "para o Governo sempre foi algo negativo".

"Segundo o Governo, um crescimento assente na procura interna é um crescimento insustentável. É ao governo que cabe explicar como é que algo que sempre foi insustentável de repente se torna positivo", disse.
 

PCP diz que Bruxelas desmascarou "propaganda eleitoralista"
Para o PCP, o alerta da Comissão Europeia sobre o risco de Portugal manter o défice excessivo em 2015 confirma que o "discurso de recuperação económica" do Governo é "propaganda eleitoralista".

"Só vem demonstrar aquilo que o PCP vinha colocando, que o discurso da recuperação económica que este Governo tem vindo a referir vezes sem conta não passa de pura propaganda eleitoralista", disse´ Paula Santos aos jornalistas no Parlamento.

"A verdade é que, tal como o orçamento do Estado para 2015 coloca, o país tem vindo a agravar a sua situação económica e de milhares e milhares de portugueses. O que traz é mais empobrecimento, mais desigualdades e nenhuma melhoria para Portugal", continuou a parlamentar comunista.

O esforço orçamental "falha claramente a recomendação e, por isso, revela a necessidade de mais medidas estruturais de consolidação significativas para 2015" de forma a garantir "uma correção credível e sustentada do défice excessivo", segundo a CE, enquanto o primeiro-ministro, Passos Coelho, frisou quinta-feira, numa entrevista televisiva, que um défice de até 3% é "ponto de honra para o Governo em 2015".

"A solução da austeridade não é solução. Isso está comprovado com estes anos que só têm trazido mais desemprego e mais emigração e mais dificuldades para quem trabalha", concluiu Paula Santos.