Confirma-se: a Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito para apurar falsa informação prestada em 2008 pelo agora ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, à comissão parlamentar de inquérito sobre o BPN – Banco Português de Negócios. Não tem, pelo menos por enquanto, arguidos constituídos.

O caso remonta a Outubro do ano passado. João Semedo, coordenado do BE, é que entregou à procuradora geral da República, Joana Marques Vidal, um pedido para que o caso fosse investigado: em 2008, Rui Machete enviara uma carta ao líder parlamentar do BE – Luís Fazenda – a assegurar que não fora cliente do BPN, nem accionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

Como a missiva foi distribuída aos deputados da comissão de inquérito, nenhum deputado questionou Machete sobre isso.

“Não sou nem nunca fui gestor/administrador do BPN ou membro do seu conselho fiscal ou sequer accionista ou depositante da mesma instituição bancária. Tão-pouco pertenci à administração, conselho fiscal, fui ou sou sócio ou accionista da Sociedade Lusa de Negócios, SLN, SA”, escreveu então Rui Machete.

No verão do ano passado, admitiu ao PÚBLICO que foi cliente do BPN, accionista da SLN e até líder do Conselho Superior (consultivo) da SLN/BPN. E chamou "incorrecção factual" às declarações que fez, por mão própria, em carta, à comissão parlamentar.

Chamando-lhe "mentira", os bloquistas pediram em plenário e em conferência de líderes que o assunto fosse investigado pelo parlamento.

Como a maioria rejeitou essas iniciativas, e como as declarações feitas numa comissão de inquérito equiparam-se às prestadas num tribunal, decidiram pedir à PGR que apurasse a responsabilidade penal do ministro.

“A República portuguesa não se defende tendo mentirosos no Conselho de Ministros", comentou naquele dia João Semedo.

A notícia de que a Justiça está a investigar o caso foi este sábado avançada pelo semanário Expresso e confirmada ao PÚBLICO pela assessora de imprensa da PGR.

O ministro não tem ainda conhecimento oficial sobre este processo. João Semedo confirmou que, na qualidade de membro da comissão de inquérito, já foi ouvido pelo DIAP de Lisboa. Honório Novo, do PCP, e Hugo Veloso, do PSD, também já prestaram declarações.