“Nós, cidadãos” defende contribuição sobre volume da facturação das megaempresas

Esta é a fórmula para garantir a sustentabilidade do Estado Social de um partido que não abdica da sua condição de movimento da sociedade civil.

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Para Castro Henriques, Ramalho Eanes é um exemplo moral Daniel Rocha/Arquivo

A diminuição da Taxa Social Única (TSU) sobre trabalhadores e empresas substituindo-a por uma contribuição sobre o volume da facturação das grandes empresas é uma das propostas de "Nós, Cidadãos", partido formalmente criado em 23 de Junho último. A nova formação aposta no desgaste das formações do arco da governação e na democracia social.

“Para assegurar a sustentabilidade do Estado Social, propomos a diminuição progressiva da TSU aos trabalhadores e empregadores e a sua substituição por uma contribuição sobre o volume da facturação das megaempresas, como a EDP, a GALP a REN e outras que não têm a sua sede fiscal em Portugal”, afirma, ao PÚBLICO, António Mendo Castro Henriques, dirigente do “Nós, Cidadãos” e cabeça de lista por Lisboa. As especificadas técnicas desta proposta serão divulgadas durante a campanha pela equipa de economistas liderada por Pedro Policarpo, número dois da candidatura pela capital. Nomeadamente, a percentagem deste imposto.

Outro dos pontos programáticos é uma tripla acção contra o sobreendividamento das famílias e das empresas. “Passa pela exoneração do passivo, o aumento do tempo de carência para o pagamento e, inevitavelmente, pela reestruturação das dívidas”, explica Castro Henriques. Também a fixação do IVA para a restauração em 11% consta das medidas urgentes. Bem como o apoio estatal à formação de emprego. “O Banco de Fomento existe há dois anos apenas no papel, é uma vergonha”, comenta.

Para concretizar estas medidas, “Nós, cidadãos” reivindica a democracia social. “É a social-democracia do século XXI, que não depende dos Estados mas dos cidadãos, a ser feita entre o Estado e a sociedade civil”, refere o cabeça de lista por Lisboa. “O nosso discurso é o discurso da Europa Ocidental, na qual os velhos partidos do arco da governação estão a ser banidos, como aconteceu em Itália, França e Espanha e está a ocorrer em Portugal”, estima.

Confrontado com a resiliência que todas as sondagens estimam aos partidos que têm governado – PS, PSD e CDS –, o dirigente partidário argumenta com a perda de votos que os mesmos estudos de opinião reservam aquelas formações. “Em 2011, o PSD e o CDS tiveram cerca de 2,8 milhões de votos, nas actuais sondagens perdem mais de 800 mil votos e o PS apenas recupera nas estimativas de agora 400 mil votos”, enumera. Nesta diferença de votos, há janela de oportunidade para o que classifica como partidos emergentes.

“A bipolarização não passa de uma encenação política do arco da governação com o desespero da perda de votos que os leva a tentar calar a voz das forças alternativas, entre as quais nos incluímos”, insiste. “Nas nossas iniciativas, aparecem jovens, admito que o mesmo ocorre com o Livre/Tempo de Avançar”, que estão a dizer coisas novas”, revela.

“O que é muito positivo nos nossos cabeças de lista é que até agora não tinham militância política, são caras novas, nesse aspecto somos a réplica do “Ciudadanos” e do “Podemos” espanhóis, não é uma questão ideológica mas de renovação”, garante. “A dicotomia esquerda versus direita interessa pouco aos cidadãos, é só própria dos politólogos, os cidadãos querem respostas democráticas e concretas aos seus problemas”, sentencia.

Concorrente em todos os distritos, menos Vila Real, “Nós, Cidadãos” concentra as suas baterias em Lisboa, Porto, Setúbal e Açores e aspira à eleição de um grupo parlamentar. “A campanha eleitoral trairá surpresas, gestos de encorajamento de algumas personalidades”, antevê Castro Henriques. “Para nós, o general Eanes é um exemplo moral e cívico, não lhe pediremos apoio expresso porque consideramos que é uma figura histórica exemplar, mas identificamo-nos com o seu exemplo”, afirma.

O enfoque das candidaturas terá a ver com questões regionais: Via do Infante sem portagens e novo hospital central, no Algarve; o metro da Lousão, em Coimbra; estatuto do pescador, nos Açores; integração de todos os sistemas de mobilidade na grande Lisboa e grande Porto. Respostas técnicas de um partido que tem 400 filiados com uma média de idade de 40 anos e reivindica, antes do mais, ser um movimento de cidadãos.

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