Mota Soares acusa PCP e BE de despesismo na área social

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Mota Soares, pelo lado do Governo, encerrou debate das moções de censura Foto: Miguel Madeira

Se algumas propostas do PCP e do BE na área social fossem seguidas, o país agravaria o défice em 2,1%, o equivalente a 3,6 mil milhões de euros, nas contas do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Ao intervir, em nome do Governo, no encerramento do debate de quatro horas e meia sobre as duas moções de censura, Pedro Mota Soares disparou críticas aos dois partidos mais à esquerda. “Por um lado, PCP e Bloco, a cada boletim de execução orçamental, reclamam que o défice não está controlado e que a despesa não está dominada, por outro, no essencial das propostas que aqui entregam não têm outra consequência que não seja aumentar sistematicamente o défice e fazer disparar invariavelmente a despesa do Estado.”

O ministro desfiou um rol de poupanças na área social, que não seriam possíveis se o Governo seguisse as pretensões de PCP e BE. A suspensão das reformas antecipadas significou cerca de 500 milhões de euros (o que representa 0,3% do défice), as “alterações contra a fraude nas prestações sociais” como o rendimento mínimo encaixaram 200 milhões (0,1%), a distinção do valor das pensões mais baixas representou 400 milhões de euros (0,2%), o acerto das prestações sociais acrescentou 1,2 mil milhões de euros à poupança (0,7%), a restrição nos subsídios dos funcionários públicos significa mais 1,3 mil milhões (0,8%).

Para além da área social, Mota Soares lembrou ainda que os dois partidos viabilizaram, com o seu voto, as seis parcerias público-privadas do projecto socialista do TGV, o que representaria cerca de dois mil milhões de euros.

“Se o país seguisse as propostas dos partidos subscritores, só nestes seis caos, do dia para a a noite, o défice real subiria mais 3,3%, e todo o extraordinário esforço dos portugueses no último ano seria desperdiçado, inutilizado e feito em vão”, vincou o ministro.

“Tempos excepcionais implicam soluções excepcionais”, disse Pedro Mota Soares, admitindo que “temos se ser capazes de fazer mais”. E garantiu que continuará a existir “um esforço redobrado na redução da despesa, sobretudo a despesa orgânica do Estado consigo próprio”.

Nos discursos de encerramento, tanto o PCP como o BE defenderam que o Governo deixou de ter condições políticas para continuar. Os líderes parlamentares de ambas as bancadas, respectivamente Bernardino Soares e Luís Fazenda, teceram duras críticas ao executivo de Passos Coelho.

Bernardino Soares afirmou:“Esta Assembleia tem 230 deputados, todos vão votar a seguir estas moções de censura e cada um será responsável pela continuação ou pela interrupção deste desastroso caminho, cada um que não votar a favor destas moções de censura é responsável pela continuação do desastre”. Certo de que a continuação desta "política de desastre" arruinaria o país, o deputado comunista acrescentou ainda que a "fortíssima luta social" já derrotou o actual Governo.

Já Luís Fazenda propôs eleições antecipadas para inverter o caminho traçado pela equipa governativa de Passos Coelho. “O país não pode suportar mais três anos deste desgoverno, não pode aguentar a recessão em cima da recessão, quem nos vem falar de cenários apocalípticos, por favor, deve ter espelhos lá em casa”, afirmou o líder bloquista.

“O ministro das Finanças não demonstrou de modo algum que, através destas medidas, consiga esse alfa e ómega que é o retorno aos mercados em 2013 e passar o bilhete de ida da troika em Junho de 2014”, acrescentou Fazenda. Defendeu assim que é necessário "alargar a oposição", "caminhar para eleições" e "encetar alternativas".

Notícia actualizada às 15h28. Acrescentadas declarações dos líderes parlamentares do PCP e do BE.
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