Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior de Lisboa, foi neste sábado ao XIV Congresso Nacional da Anafre, que decorre na cidade de Aveiro, defender que “todas as freguesias devem ter o mesmo nível de competências próprias que têm as freguesias de Lisboa”.

Elogiando a reforma administrativa de António Costa, que começou a ser desenhada em 2008, o autarca do PS explicitou que em Lisboa “as freguesias têm um nível de competências muito maior do que tinham antes, em vários domínios, que as transformam numa espécie de mini-câmaras, e lhes dá uma maior capacidade de resposta diária aos problemas das pessoas, que têm na freguesia o primeiro contacto".

“Não me sinto mais intelectual nem superior em relação a vocês, mas entendo que o princípio de competências próprias que existe em Lisboa devia ser universal para cada uma das freguesias”, disse Miguel Coelho, propondo  à Anafre que assuma como objectivo a generalização a todo o país do modelo de competências próprias que as freguesias de Lisboa possuem, porque isso “é lutar por um poder local de proximidade”.

Na sua intervenção, separou águas e disse que “a grande diferença é que a reforma de Lisboa foi um processo e não um acto isolado, feito a regra e esquadro, sob pressão de entidades internacionais, com o falso objectivo de se dizer que era para poupar recursos e dar maior racionalidade", considerou o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.

"Em Lisboa foi um processo pensado, estudado e lançado, que durou quatro anos e a reforma do Governo do PSD durou três meses. A reforma do Governo limitou-se a cortar o território a regra e esquadro, enquanto a de Lisboa foi feita com base em estudos. A reforma do Governo não atribui às freguesias nenhum novo tipo de competências, enquanto a reforma de Lisboa consagrou um conjunto de competências, que transforma as freguesias em órgãos com muito mais poder e muito maior capacidade e eficácia de intervenção", comparou.

O presidente da Junta de Palmela, Fernando Baião, da CDU, que falou a seguir a Miguel Coelho acusou António Costa e o PS de terem “aberto a porta” ao que o Governo veio depois a fazer, ao reduzir o número de freguesias em Lisboa.